Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 21/07/2011 às 12:21:04
DF: Secretaria de Transparência encontra pagamentos irregulares em hospitais
Uma auditoria feita pela Secretaria de Transparência e Controle do DF constatou que médicos e outros profissionais de hospitais públicos da capital receberam, entre o segundo semestre de 2010 e o início deste ano, horas extras acima da previsão legal. Em um único mês, o governo local pagou mais de R$ 6 milhões em horas extras, valor suficiente para contratar pelo menos 1,5 mil médicos. Do total, R$ 1,7 milhão foi pago irregularmente. As informações são da Agência Brasil.
Segundo o documento, há indícios de que as escalas de serviço de horas extras beneficiam um grupo restrito de médicos. Ainda conforme a inspeção, o revezamento de médicos nos plantões não é cumprido, o que caracteriza “descaso com a população”. A auditoria detectou também que os profissionais não justificam as faltas ao serviço e identificou um caso em que um médico foi trabalhar com sintomas de embriaguez.
Somente no mês de agosto, o governo do DF gastou R$ 6,1 milhões com horas extras pagas a 2.592 funcionários. Desses servidores, 857 trabalharam acima das 44 horas mensais previstas em lei, o equivalente a R$ 1,7 milhão, montante que permitiria a contratação de 432 médicos com carga de 20 horas semanais, com remuneração de início de carreira.
A auditoria constatou ainda que o pagamento das horas extras não significou melhora no atendimento aos pacientes que usam a rede pública no DF. O índice de produtividade dos profissionais durante o serviço extraordinário é inferior em comparação ao da jornada normal de trabalho. Por exemplo, um dos médicos atendia apenas um paciente durante a hora extra para cada sete pacientes atendidos no horário normal.
A Secretaria de Transparência e Controle recomenda fiscalização permanente, implantação de ponto eletrônico e um sistema central de escalas de trabalhos dos servidores.
Parecer da Secretaria
Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (DF) informou que tem adotado medidas para reduzir a concessão de horas extras acima do limite legal nos hospitais públicos.
E informa que desde março deste ano, as unidades de saúde precisam preencher oito formulários para a concessão de horas extras. Nesses formulários, devem ser informados o número de horas por semana, horas existentes, horas bloqueadas e demonstração do déficit. O procedimento vale tanto para o pagamento de 20 horas quanto de mil horas de serviço extraordinário.
De acordo com a secretaria, o pagamento de horas extras vem caindo nos últimos três anos, passando de 168 mil horas extras, em 2008, para 112 mil, em 2009. Em 2010, o governo do DF pagou 106 mil horas extras.
No entanto, relatório da Secretaria de Transparência e Controle informa que as despesas com serviços extraordinários cresceram 16% na comparação entre dezembro de 2010 e outubro de 2009, contrariando um decreto de 2009 que determinava que a Secretaria de Saúde deveria reduzir o pagamento de horas extras em 15% a partir de dezembro de 2009 até dezembro de 2010.
Devolução do dinheiro
De acordo com a Secretaria de Transparência e Controle, os médicos e outros profissionais das unidades públicas de saúde do Distrito Federal (DF) que receberam pagamento de hora extra de forma irregular terão de devolver o dinheiro aos cofres públicos.
A Secretaria de Transparência não determinou prazo para o cumprimento das recomendações. Isso porque o relatório tem como objetivo checar a prestação de contas do governo do DF em 2010.
Fonte: www.saudeweb.com.br | 21.07.11
Posts relacionados
38% das pessoas afastadas pelo INSS são por problemas relacionados a saúde mental
Farmacêutica investe em programa de orientação, suporte e apoio para evitar e minimizar impactos provocados por estresse, depressão e burnout. Os transtornos mentais são responsáveis por 38% de todas as licenças concedidas pelo INSS no país, segundo uma pesquisa do Panorama da Saúde Mental das Organizações Brasileiras de 2023. Estresse contínuo, pressão
Hospital da Criança do RJ promove visitas virtuais com tablets
Devices conectados via rede 3G são usados para videoconferência entre doador e receptor, geralmente membros da mesma família
Saúde libera mais R$ 40 milhões para 16 hospitais
O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 40 milhões para serem aplicados em procedimentos de média e alta complexidade e nos serviços ambulatoriais em hospitais de nove estados e oito municípios, beneficiando 16 hospitais.
Sinais, tratamentos e pesquisas: tire dúvidas sobre Alzheimer
A doença de Alzheimer é uma das formas mais comuns de demência. Segundo a Associação Brasileira de Alzheimer ¿ Regional São Paulo, estima-se que, em todo o mundo, mais de 35 milhões de pessoas sejam afetadas por ela e, no Brasil, mais de um milhão.
Deixe seu Comentário:
