Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 03/05/2011 às 17:46:44

Lei do teste da orelhinha é considerada inconstitucional no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, durante sessão ocorrida segunda-feira (2), que a obrigatoriedade do teste da orelhinha é inconstitucional. O exame identifica precocemente o risco de a criança perder a audição.

Uma lei da capital fluminense de 2009 especificava que o teste seria requisito para que os recém-nascidos recebessem alta dos médicos e pudessem ir para casa.

Na ação proposta contra a Câmara Municipal, a prefeitura afirmou que a legislação criava obrigações sobre a prestação de serviços de saúde para o órgão executivo. Segundo o relator, o desembargador Luiz Felipe Haddad, a lei desrespeita o princípio da separação dos poderes.

A Secretaria Municipal da Saúde afirmou que o exame 'já é feito em todas as maternidades municipais, que são equipadas com aparelho e um profissional capacitado para a realização do procedimento.' Segundo a pasta, o serviço continuará sendo oferecido nas unidades onde já existe.

Em agosto de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga hospitais e maternidades públicos a oferecer o exame gratuitamente.

Fonte: www1.folha.uol.com.br | 03.05.11

InCor vai orientar médicos do SUS no diagnóstico de doenças cardiovasculares

Especialistas do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas de São Paulo vão ajudar a diagnosticar doenças cardiovasculares em até 200 unidades de saúde do país.

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Apenas 747 hospitais filantrópicos são contratualizados no Brasil

A contratualização - espécie de acordo de prestação de serviço entre entidades públicas - no caso de compromisso entre secretárias estaduais e municipais;

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Brasil vai produzir remédios de alto custo mais baratos

O Brasil vai começar a fabricar os primeiros medicamentos biossimilares com tecnologia nacional. Eles são versões mais baratas de drogas biológicas inovadoras, produtos de alto custo que atacam alvos específicos em doenças como câncer, artrite reumatoide e esclerose múltipla.

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