Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 21/12/2012 às 18:53:28

Saúde repassa R$ 23,3 milhões para nove estados

Recursos são destinados à expansão dos serviços de saúde, assistência a usuários de drogas e para custeio de Unidades de Pronto Atendimento

O Ministério da Saúde vai liberar cerca de R$ 23,3 milhões a serem incorporados a nove Estados (BA, MG, PA, PB, PE, PI, RS, SC e SE) e 19 municípios brasileiros. Os repasses estão previstos nas portarias 2.912, 2.914, 2.915, 2.916 e 2.936, publicadas nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). As transferências serão realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), diretamente para os estados e municípios.

Os municípios de Juiz de Fora (MG) e Coronel Vivida (PR) aplicarão os recursos em custeio e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O município mineiro será contemplado com R$ 3 milhões, enquanto que o município do Paraná com R$ 1,2 milhão. Já o município de Arapiraca (AL) receberá R$ 1,7 milhão para custeio do Centro Hospitalar Manoel André. Para a capital gaúcha de Porto Alegre, serão liberados aproximadamente R$ 578 mil para ser aplicado na Média e Alta Complexidade. A verba será aplicada no Programa Nacional de Terapia Nutricional, Enteral e Parental.

SAÚDE MENTAL - De acordo com a portaria 2.911, R$ 5,7 milhões serão investidos na Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Ao todo, serão beneficiados 15 municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

SERVIÇOS- O Estado de Sergipe receberá R$ 11,1 milhões para serem aplicados na expansão de serviços em saúde à população. Os recursos orçamentários previstos na portaria 2.936 serão transferidos para o estado sergipano em três parcelas de R$ 3,7 milhões cada, para custeio das despesas referentes aos meses de dezembro de 2012, janeiro e fevereiro do próximo ano.

Também estão o custeio de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), entre outras ações.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br|21.12.12