Publicado por Redação em Notícias Gerais - 03/07/2012 às 16:50:57

Plenário aprova projeto sobre corretor de seguros

plenário da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (02), o Projeto de Lei nº 292/2011, que obriga a presença de um corretor de seguros ou seu representante legal em todos os estabelecimentos que comercializam o serviço no Estado.

A matéria é de autoria do deputado Gilsinho Lopes (PR), que justificou a proposição dando um exemplo de sua aplicação. "Quando compramos um equipamento eletrônico, geralmente nos é oferecida uma garantia estendida, que é um seguro. Nessa situação, por exemplo, deveria haver um corretor de seguros no local para dar informações e um atendimento adequado ao consumidor que contrata aquele serviço".

O parlamentar lembrou, ainda, que essa obrigatoriedade já é definida pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), que é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. "Essa é uma garantia assegurada ao consumidor pela Susep e o não cumprimento disso significa usurpação da função do corretor", completou.

Ainda na sessão, os deputados deliberaram duas matérias de autoria do Poder Executivo. A primeira, Projeto de Lei nº 247/2012, prorroga por 12 meses as contratações temporárias de Agentes Penitenciários e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciário. Já o Projeto de Lei 248/2012 autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal, criar função gratificada e conceder Bolsa Auxílio para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport).

Fonte: cqcs

Mesmo com 6º PIB, Brasil tem grandes desafios, diz especialista

O Brasil comemora, orgulhoso, a conquista da sexta posição entre as maiores economias do mundo, mas especialistas e o governo admitem que o País só conseguirá alcançar o níveil de vida europeu em 20 anos e que ainda há grandes desafios pela frente, como erradicar a miséria.

Notícias Gerais, por Redação

Governo dá medalha a ministro sob suspeita

O governo federal ofereceu ontem a Medalha Ordem do Mérito da Defesa a 270 personalidades e oito instituições que tenham desempenhado com distinção suas atividades e contribuíram com a defesa do país.

Notícias Gerais, por Redação

Governo amplia programa de financiamento à exportação

A Secex (Secretaria de Comércio Exterior) assina nesta quarta-feira uma portaria que permitirá que as micro e pequenas empresas que exportam bens sem a exigência de Registro de Exportação (apenas para vendas limitadas a até US$ 50 mil) possam participar do Proex (Programa de Financiamento às Exportações).

Notícias Gerais, por Redação