Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 02/09/2011 às 09:52:17
Justiça suspende decreto que destina leitos públicos a clientes de planos
A Justiça paulista decidiu nesta quarta-feira (31) suspender os efeitos de um decreto estadual que possibilita a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos gerenciados por organizações sociais para beneficiários de planos de saúde.
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública Central, concedeu a liminar atendendo a uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público de São Paulo, que pediu a suspensão dos efeitos do Decreto nº 57.108, assinado em julho deste ano. O texto prevê que os hospitais estaduais gerenciados por organizações do terceiro setor ficam autorizados a atender, de forma diferenciada, os clientes de planos de saúde, cobrando o ressarcimento diretamente das operadoras de convênios.
Na decisão, o juiz afirmou que o decreto “afronta o Estado de Direito e o interesse público primário da coletividade”. Caso os agentes públicos descumpram a determinação da Justiça, serão multados em até R$ 10 mil por dia.
Fonte: www.saudeweb.com.br | 02.09.11
Posts relacionados
Cientistas britânicos produzem vacina sintética contra febre aftosa
Uma nova vacina sintética contra a febre aftosa, apresentada como mais segura e mais resistente do que as já existentes, foi desenvolvida por cientistas britânicos, segundo um artigo publicado nessa quarta-feira (27) na revista especializada PLO Pathogens.
Saúde amplia equipes que atuam na Atenção Básica
Foram habilitadas 42 Equipes de Saúde da Família, 865 Agentes Comunitários de Saúde, 95 Equipes de Saúde Bucal e 44 Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
Anvisa aprova novo regulamento para rede de laboratórios do País
Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram, nesta última terça-feira (14), o regulamento que dispõe sobre o funcionamento da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas).
Brasil começa a produzir remédio contra mal de Parkinson
O Brasil estará produzindo, dentro de cinco anos, toda a quantidade do medicamento pramipexol necessária para o tratamento do mal de Parkinson no país.
Deixe seu Comentário:
