Publicado por Redação em Previdência Corporate - 23/05/2013 às 15:56:27
Governo estuda plano de previdência para financiar saúde privada
O governo estuda a possibilidade de autorizar a comercialização de um plano de previdência para reforçar o financiamento da saúde privada. A informação foi repassada pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo Araújo de Melo, nesta quinta-feira (23), durante audiência pública da comissão temporária que analisa soluções para o financiamento do sistema de saúde brasileiro.
De acordo com André Longo, o esboço do VGBL Saúde, denominação que terá o plano, foi desenvolvido pela ANS em conjunto com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Atualmente, o Ministério da Fazenda estaria avaliando o grau de isenção fiscal a ser concedida ao produto, que teria características próximas do VGBL previdenciário, que permite dedução no Imposto de Renda.
- É uma forma inteligente de contribuir para o pacto intergeracional [nos planos de saúde], pois o Estatuto do Idoso limita aumentos [na mensalidade] a partir dos 60 anos, que é onde cresce o impacto no setor - afirmou o presidente da ANS.
André Longo explicou que o usuário do plano de saúde poderá optar por sua aquisição atrelando uma parcela à mensalidade cobrada pelas operadoras. Ainda estão indefinidos, conforme acrescentou, o índice de remuneração da aplicação e se o produto terá o amparo de um fundo garantidor. A iniciativa deverá ser objeto de projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional.
Viabilidade econômica
A viabilidade econômica do VGBL Saúde também foi apontada pelo gerente-geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Sandro Leal Alves. Segundo comentou, a ideia é que parcela das contribuições dos usuários mais jovens possa ser acumulada e remunerada para abater, no futuro, parte da mensalidade do plano de saúde.
- [O beneficiário] poderá escolher se quer contribuir com mais 5%, 10%, valor que pode ser repartido com o empregador [caso dos planos empresariais] - observou Sandro Leal, ressaltando que a contribuição na faixa economicamente mais ativa vai aliviar o impacto da mensalidade na faixa menos favorecida economicamente, que reúne os idosos.
Ao defender a medida, o dirigente da Fenasaúde chamou atenção para a projeção de que, nos próximos 20 anos, a população com mais de 60 anos irá duplicar no país, segmento expressivo dentro do sistema de saúde suplementar. Este também é o prazo, conforme alertou, para buscar uma melhor alocação de recursos para a saúde, tendo em vista que a população economicamente ativa, responsável pelo financiamento dos idosos no sistema, vai começar a decrescer.
Fonte: www12.senado.gov.br
Posts relacionados
INSS envia mais de 2 mil cartas-aviso para aposentadoria em abril
Todos aqueles contribuintes que foram considerados aptos a se aposentar em abril já começaram a receber as chamadas cartas-aviso. A informação foi repassada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ontem (4).
Arrecadação federal tem alta real em novembro após cinco quedas
A arrecadação federal de impostos totalizou R$ 83,707 bilhões em novembro, alta real de 0,45% - corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - em relação a novembro do ano passado, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (20) pela Receita Federal.
Governador descarta privatizar a previdência do Estado
O Palácio Piratini estuda alternativas para um novo projeto de reforma da previdência estadual que será enviado em 2012 à Assembleia Legislativa. Uma das possibilidades é a criação de uma previdência complementar,
Previdência: saiba como se preparar para a aposentadoria
Mesmo com o aumento da empregabilidade e da renda do brasileiro, a preocupação com a aposentadoria permanece. Os motivos se devem, principalmente, à queda das taxas de natalidade, ao envelhecimento da população e ao déficit da previdência social.
Poderes terão previdências separadas
O governo cedeu às pressões do Judiciário, dos servidores e de parte dos partidos da base - PT, PDT e PCdoB - e aceitou criar fundos de previdência complementar para o funcionalismo de cada um dos três Poderes separadamente.
Deixe seu Comentário:
