Publicado por Redação em Vida em Grupo - 02/04/2015 às 11:48:21

Estruturação do novo VGBL Saúde

Em seu primeiro discurso no plenário da Câmara, o deputado Lucas Vergílio (SD/GO) defendeu, nesta segunda-feira (30), a aprovação dos projetos de lei que apresentou logo no início do seu mandato, destacando a elevada relevância dessas propostas para a sociedade e, particularmente, para os trabalhadores brasileiros. Nesse contexto, explicou que o Projeto de Lei n° 10/2015, por exemplo, trata da estruturação de novo produto, o VGBL Saúde, um seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência que irá gerar enorme desoneração para saúde pública, incentivando o investimento ao invés do consumo, e gerando poupança para o Governo.

"O consumidor poderá resgatar em vida seu seguro e se esse resgate for direcionado ao pagamento de um Plano de Saúde regulamentado pela ANS terá isenção tributária, assegurando condições ideais de arcar com sua própria saúde", afirmou o parlamentar.

Para o deputado, essa proposta se reveste de enorme importância para o trabalhador no momento de sua aposentadoria, instante em que "quase implora para o empregador não tirá-lo do Plano de Saúde, pois não terá condições de arcar com esse custo sozinho e se sair, muito dificilmente ele voltara ou será aceito em outro plano". Ele espera que esse projeto seja votado nas próximas semanas.

Lucas Vergilio citou ainda o Projeto de Lei Complementar n° 01/2015 que institui um seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, proprietários, promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares. Segundo ele, essa proposta visa a evitar tragédias, como a da boate Kiss, que vitimou 242 jovens há dois anos, em Santa Maria (RS).

No discurso, Lucas Vergílio prestou homenagem presidente da Fenacor, o ex-deputado Armando Vergílio (seu pai), pelos ensinamentos e o legado de sua atuação no Parlamento. "Armando Vergílio foi autor da Lei nº 12.977/2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; e foi um dos grandes articuladores da inclusão de várias categorias profissionais no Simples Nacional, como a dos corretores de seguros, profissão que tenho orgulho de representar", frisou.

deputado, que representa o setor de seguros e, em especial, os corretores, assumiu o compromisso de ser, na Câmara, um defensor da microempresa, principalmente na qualidade de membro da comissão especial que busca aperfeiçoamento no Supersimples, a fim de criar um regime de transição para empresas que ultrapassam o teto de inclusão nesse regime tributário.

Já como integrante titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e suplente das comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público, ele se comprometeu também a dedicar seu mandato a honrar os compromissos de campanha, incluindo a qualificação da mão de obra dos jovens; defesa dos idosos; da incorporação de novas tecnologias e oportunidades; entre outros.

Fonte: Portal Monitor Mercantil