Publicado por Redação em Notícias Gerais - 12/06/2015 às 12:03:54

Câmara aprova redução de idade mínima para deputado, senador e governador

Candidato a deputado deverá ter, no mínimo, 18 anos. Proposta ainda deve ser aprovada em segunda votação na Câmara

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11), por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz de 21 anos para 18 anos a idade mínima para quem quer se candidatar a deputado federal ou estadual. Os parlamentares também aprovaram a proposta que altera a idade mínima para senadores e governadores, que passa a ser de 29 anos.

Atualmente, para ocupar uma cadeira no Senado o candidato precisa ter pelo menos 35 anos. Para governadores, a idade mínima é 30 anos. Os deputados mantiveram em 21 anos a idade mínima para candidatos a prefeito e em 18 anos a exigência para alguém se candidatar a vereador. Também não foi alterada a idade mínima para assumir a presidência da República, que é 35 anos.

A análise dos requisitos para se candidatar a cargo eletivo é um dos tópicos da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, de acordo com o G1, que começou a ser votada no final de maio pelo plenário da Câmara. A proposta ainda terá de passar por um segundo turno de votação na Câmara e depois será encaminhada ao Senado.

Mudança na data de posse

O plenário também aprovou a mudança na data de posse de presidente da República que, atualmente, ocorre dia 1º de janeiro. A emenda altera a posse presidencial para o dia 5 de janeiro do ano seguinte à eleição, e a de governadores, para o dia 4. ntre o primeiro dia do ano e a data da posse, a Presidência da República será exercida conforme a ordem de sucessão prevista na Constituição, afirma a Folha de São Paulo.

Na quarta-feira (10) à noite, a Câmara aprovou pontos polêmicos da reforma, entre eles o mandato de cinco anos para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores.

Fonte: Revista Época

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