Publicado por Redação em Notícias Gerais - 25/07/2011 às 12:11:40
Projeto obriga que empresa informe ao consumidor quando for líder em reclamações
SÃO PAULO - As dez empresas que tiverem mais reclamações nos Procons estaduais deverão fixar em suas dependências essa informação. É o que obriga o Projeto de Lei 417/11, do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP).
De acordo com a proposta, essas empresas deverão expor em todas as suas lojas, filiais, agências e postos de atendimento cartazes contendo a sua posição no ranking, o nome fantasia, razão social, o número total de queixas e a quantidade de reclamações atendidas e não atendidas.
Segundo o deputado, as listas com as empresas mais reclamadas são pouco divulgadas. "É preciso transformar essa lista em um indicador efetivo de referência para o consumidor", afirmou, segundo a Agência Câmara.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fiscalização
As empresas que descumprirem as normas podem ser penalizadas com advertência e multa até suspensão temporária das atividades.
Os órgãos de defesa do consumidor da União, das unidades da Federação e dos municípios serão responsáveis pela fiscalização. As empresas terão direito de defesa nos processos administrativos sobre aplicação de penalidades.
Fonte: web.infomoney.com.br | 25.07.11
Posts relacionados
Motorista de carro de SP deve migrar para ônibus, diz Tatto
Prefeitura quer aumentar velocidade média dos coletivos, diz secretário.
Meta é ter 220 km de faixas exclusivas e 150 km de corredores de ônibus.
Economia brasileira inicia 2º tri com crescimento, mostra BC
A economia brasileira iniciou o segundo trimestre com expansão, mostrou o Banco Central nesta sexta-feira
Quais são as notícias que o mercado gostaria de ler nesse 2º semestre?
Os primeiros seis meses do ano levaram os acionistas do otimismo ao mais forte pessimismo. Conversas sobre a ruptura da Zona do Euro se tornaram constantes.
Governo pode reduzir projeção do PIB para 4%, diz Mantega
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a projeção oficial de crescimento da economia pode ser reduzida de 4,5% para 4% neste ano caso haja um "estresse maior" no cenário internacional.
Deixe seu Comentário:
