Publicado por Redação em Notícias Gerais - 10/02/2014 às 10:04:36

Caixa nega confisco de poupanças

Em 2012, o banco encerrou cerca de 500 mil cadernetas e usou os saldos para engordar seu lucro.

Caixa Econômica Federal, Banco Central (BC) e Controladoria-Geral da União (CGU) afirmaram no fim de semana que uma operação feita pelo banco estatal em 2012 – embora considerada ilegal pelo BC e a CGU – não representa um “confisco” de meio milhão de contas de poupança.

Reportagem publicada pela revista Istoé com base em auditoria da CGU e relatórios do BC mostrou que, em 2012, Caixa encerrou mais de 525 mil contas de poupança e usou o dinheiro para engordar seu lucro.

O saldo dessas contas – cujos CPFs tinham sido cancelados, suspensos ou estavam pendentes de regularização – era de R$ 719 milhões. Com o encerramento das cadernetas, a Caixa contabilizou esse valor como receita. Descontados os impostos, o montante representou um lucro de R$ 420 milhões, 7% do resultado do banco naquele ano (R$ 6,1 bilhões).

A CGU informou, em nota, que o relatório aponta as irregularidades do encerramento das contas e da transferência dos saldos para a receita da Caixa, mas que não há no documento a qualificação da prática como “confisco” – termo usado pela revista na reportagem.

O Banco Central também viu como ilegal a conversão do saldo das cadernetas em lucro, e determinou a retirada desses valores do resultado de 2012. Mas, segundo o BC, não houve prejuízo para os clientes da Caixa.

Segundo a instituição, quem teve contas encerradas têm direito ao dinheiro depositado, após a regularização da situação, a qualquer tempo. “Não há qualquer prejuízo para correntistas e poupadores da instituição e, portanto, não há que se falar em ‘confisco’”, disse o BC em nota.

Segundo a Caixa, o registro dos recursos foi aprovado por auditorias independentes, mas contestado pela CGU e pelo BC. O ajuste, diz o banco, aparecerá no balanço de 2013, como redução do lucro em R$ 420 milhões.

Episódio põe sob suspeita trabalho de auditorias independentes

O episódio da Caixa Econômica Federal pode criar questionamentos ao trabalho das auditorias independentes. A avaliação é do analista da Austin Ratings Luis Miguel Santacreu. “Não é um assunto novo, já que o aumento do lucro é observado desde 2012. Por que só agora o assunto veio à tona? Se houve dolo ou má-fé da Caixa ou de seus auditores, não dá para dizer. Mas não é uma boa prática contábil para ser utilizada”, diz.

Segundo Santacreu, os outros bancos podem vir a ter suas contabilidades financeiras discutidas. “Como a Caixa é líder em poupança de pessoa física, a repercussão e a cifra são maiores. Mas as contabilidades de outros bancos, como o Banco do Brasil e os privados, podem e devem ser mais bem examinadas”, declarou.

O analista lembra que desde 2012 é fato que o lucro e o patrimônio líquido da Caixa apresentaram melhora. E que em 2013 o banco estatal ganhou muita importância na concessão de crédito em meio às medidas do governo de estímulo ao crescimento da economia.

Santacreu também acredita que a reversão do lançamento desses recursos não deve prejudicar os resultados da Caixa. Porém, caso venha a ocorrer impacto negativo, esse deve ser minimizado pelo governo, que não medirá esforços para uma nova capitalização do banco. Ele cita o exemplo de emissões de títulos de dívida pública.

O analista defende a criação de regras mais claras para a destinação de recursos oriundos do encerramento de contas. (Da Gazeta do Povo com agências/Foto: reprodução internet).