Publicado por Redação em Previdência Corporate - 07/03/2012 às 09:52:15

Base aliada terá de negociar relator para acelerar votação de previdência do servidor

Para acelerar a tramitação no Senado do projeto de lei que cria o Funpresp (Fundo de Presidência Complementar para Servidores Públicos Federais), a base aliada do governo terá de negociar a relatoria. Assim como aconteceu na votação da Câmara, a intenção é nomear apenas um relator, para votação conjunta na comissões de Assuntos Sociais, de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos.

Segundo a Agência Brasil, há um impasse porque o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) quer relatar a matéria. O líder do PT, Walter Pinheiro (BA), e outros parlamentares já tentam negociar com Eunício para que desista da relatoria do projeto.

Segundo Pinheiro, a intenção do PT é indicar o senador José Pimentel (PT-CE) para relatar o projeto. “Vamos reunir a bancada [do PT no Senado] nesta terça-feira (6/3) e discutir essa questão. Preciso conversar com o Eunício e quero negociar com ele [para que abra mão da relatoria]. Neste caso, a relatoria passa para o José Pimentel", informou o líder do PT.

O que diz Eunício
O presidente da CCJ informou que, apesar de querer a relatoria, não descarta a possibilidade de negociar.

"Preciso chegar a Brasília para conversar com os senadores e ver como isso vai ficar", informou Eunício Oliveira.

O governo pretende aprovar o projeto , no Senado, até a segunda quinzena de abril. A medida tramita no Senado desde a última sexta-feira (2), após o comunicado feito em plenário pela Mesa Diretora.

Tramitação
O projeto foi enviado ao Senado com urgência constitucional requerida pela presidenta Dilma Rousseff. A matéria tem 45 dias para ser analisada e votada. O prazo para apresentação de emendas pelos senadores vai até esta sexta-feira (9).

Se não houver um acordo entre os relatores, deverá ser apresentado um parecer para apreciação das três comissões até 27 de março. Após votação das comissões, a proposta terá de estar pronta para votação em plenário até o dia 7 de abril.

Fonte: Infomoney

Troca de previdência aberta e fechada

Recentemente, a Susep e a Previc publicaram novas regras (Instrução Conjunta nº Previc/Susep nº 1/2014) com o objetivo de criar e definir claramente os prazos, procedimentos e responsabilidades comuns e específicos relativos à portabilidade entre entidades de previdência abertas e fechadas (os chamados fundos de pensão).

Previdência Corporate, por Redação

Previdência privada garante planejamento e um futuro tranquilo

Previdência Corporate, por Redação

Previdência privada registra novo saldo positivo e planeja crescer 15% em 2014

Previdência Corporate, por Redação

Previdência privada recebe R$ 4,3 bi em agosto

Previdência Corporate, por Redação

Prazo para pedido de revisão de benefício de 2003 vence em dezembro

Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram, ou receberam auxílio da Previdência Social em 2003, e pretendem ingressar com ação na Justiça para pedir a revisão de valores devidos ou de tempo de contribuição que não foram devidamente computados no cálculo do benefício, devem correr.

Previdência Corporate, por Redação