Publicado por Redação em Notícias Gerais - 17/04/2015 às 12:19:09

União Europeia acusa Google de violar leis antitruste

Após cinco anos de investigação e de idas e vindas nas negociações, a União Europeia acusou formalmente o Google de abusar de sua posição de mercado nas buscas na internet para minar o alcance de seus competidores.

Com a notificação da acusação, o executivo europeu tem pelo menos mais um ano até que dê sua decisão. O Google deve ser considerado culpado ou inocente das acusações no início de 2016. A punição pode incluir multa de até 10% do faturamento global da companhia e restrições à atuação da empresa entre os países membros.

Em anúncio feito nesta quarta-feira (15) em Bruxelas, Margrette Vestager, a comissária europeia para concorrência, anunciou ainda que a o bloco investigará também se o Google usa o sistema operacional para dispositivos móveis, o Android, para forçar fabricantes de celular a utilizar seus serviços e aplicativos conectados.

Cinco anos
A Comissão Europeia começou a investigar o motor de busca do Google ainda em 2010. Durante cinco anos, o ex-comissário de concorrência, Joaquín Almunia, tentou junto ao Google encontrar um meio para que as reclamações fossem atendidas. Para chegar a uma conciliação, a Comissão alterou a proposta de solução três vezes.

A Comissão Europeia acusa o Google de favorecer as páginas de seus serviços de comparação de preços ou sites especializados em viagens em sua busca. Para isso, aponta a UE, a empresa prejudicava as ferramentas de busca de concorrentes, como o Bing da Microsoft. Segundo o órgão executivo europeu, a ação foi possível porque o Google usou seu amplo poder nesse segmento, já que concentra 90% das buscas na internet na Europa.

Em resposta à formalização da acusação, o Google minimizou seu papel na internet, comparando sua atuação à de uma porta de entrada. Considerou ainda que a acusação é equivocada, já que há outras opções de busca na internet.

"Enquanto o Google é o motor de busca mais usado, as pessoas agora podem encontrar e acessar informação de muitas maneiras diferentes. As alegações de dano, a usuários e concorrentes, mostraram que estão longe do alvo", afirmou Amit Singhal, vice-presidente de buscas do Google, por meio de comunicado. O executivo destacou ainda que as pessoas contam "com mais opções do que nunca". Citou como opções aos seus serviços Bing, Yahoo, Quora, DuckDuckGo, Facebook, Pinterest, Twitter e Amazon.

Android
Em paralelo, a União Europeia iniciou outra investigação para determinar se o Google descumpre as regras europeias de concorrência por meio do Android.

O objetivo da bloco europeu é "avaliar se, ao concluir acordos contrários à concorrência ou cometendo abusos de sua posição dominante, o Google prejudicou de forma ilegal desenvolvimento e acesso ao mercado de sistemas operacionais para telefonia móvel”.

“Se as investigações confirmarem nossas preocupações, o Google teria de encarar consequências legais e mudaria o jeito como faz negócios na Europa”, afirmou comissária europeia responsável pelo caso, Margrette Vestager. "Temo que a empresa tenha favorecido sistematicamente seu próprio sistema de comparação de preços, ferindo as regras da UE em termos de abuso de posição dominante", declarou Vestager.

Fonte: Portal G1

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