Publicado por Redação em Notícias Gerais - 11/09/2013 às 10:39:48

Câmara pode cancelar obras viárias em Itaquera se terreno não for doado

Três semanas após aprovar a construção de duas avenidas em Itaquera, na zona leste de São Paulo, a Câmara Municipal está estudando revogar a lei que autorizou as obras. As intervenções, parte do legado da Copa do Mundo para a cidade, começariam depois que o dono de um terreno localizado próximo ao novo estádio do Corinthians doasse parte do seu imóvel à Prefeitura – uma promessa que não foi cumprida até agora, como mostrou reportagem do UOL Esporte na sexta-feira.

Proprietária do terreno, a Itaquera Desenvolvimento Imobiliário se comprometeu a fazer a doação, o que levaria a prefeitura a economizar R$ 35 milhões. O problema é que a empresa condiciona a entrega do imóvel ao pagamento, por parte do governo municipal, da desapropriação de outra área de sua propriedade, um terreno de cerca de 6 mil metros quadrados, que cedeu espaço ao Pólo Institucional de Itaquera. Vereadores avaliam que a prefeitura está sendo vítima de uma espécie de "chantagem".

Se a doação não acontecer até o fim da semana, a criação de uma ligação entre as avenidas Itaquera e José Pinheiro Borges e o prolongamento da Avenida Miguel Inácio Cury podem atrasar. O Complexo Viário Itaquera deve ser entregue em abril de 2014, segundo convênio firmado entre prefeitura e governo do Estado. No cronograma inicial, as intervenções na área que hoje pertence à Itaquera Desenvolvimento Imobiliário deveriam começar em 16 de setembro.

Também podem acontecer atrasos se a Câmara decidir revogar o decreto que autorizou as obras. Em vez de receber a doação da área, a Prefeitura teria que desapropriar o terreno, um processo que pode levar de seis meses a um ano.

A revogação da lei foi proposta pelo vereador José Police Neto (PSD) na sessão da Câmara desta terça-feira, dia 10. Ao discursar no plenário, Police Neto afirmou que os parlamentares fizeram "papel de trouxa" ao longo do processo. "Acreditamos no proprietário (do terreno) e, agora, quem nos ignora é o próprio proprietário", disse. O pacote de melhoramentos viários foi aprovado com a condição de que a prefeitura não precisasse gastar com a desapropriação.

Falta de garantia

A relação entre a doação e o pagamento da desapropriação de outra área, no entanto, não foi tratada enquanto o projeto tramitava na Câmara, segundo Police Neto. "Não tivemos a cautela de garantir a doação do terreno antes de aprovar o texto. Agora a gente fica de pires na mão, buscando alternativas para conseguir viabilizar o complexo viário. Só faltava a prefeitura se ver obrigada a gastar os R$ 35 milhões da desapropriação."

A garantia de que a doação do terreno seria feita no dia seguinte à aprovação da lei também tinha sido pedida por outros vereadores. Mesmo assim, a proposta foi aprovada em 20 de agosto por 36 votos a favor e apenas três contra. Três dias depois, a lei foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) . O projeto de lei havia sido encaminhado à Câmara em 6 de novembro de 2012 pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Police Neto propôs a revogação por meio de duas alternativas: um novo projeto de lei e a inclusão do pedido em uma emenda a uma obra que a prefeitura pretende fazer na zona sul, o que poderia agilizar a decisão. Os parlamentares avaliam que a tentativa de revogar a lei é uma forma de pressionar o dono do terreno a oficializar a doação da área. Os representantes da Itaquera Desenvolvimento Imobiliário, proprietários do terreno, não foram encontrados no início da noite para comentar o assunto. 

Depois de garantir a posse da área, que tem cerca de 13.415 metros quadrados e faz parte de um imóvel com quase 200 mil metros quadrados, a prefeitura a entregaria para a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), empresa ligada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, que é responsável por construir o novo complexo viário de Itaquera. Segundo a Dersa, 52% das obras sob sua responsabilidade estavam prontas até sexta-feira. 

O empreendimento foi divido em três etapas e teve início em setembro de 2012, com as obras de Integração do Sistema Viário da Avenida Radial Leste ao Futuro Pólo Institucional de Itaquera. As duas primeiras fases, que devem ficar prontas até abril, têm custo estimado de cerca de R$ 320 milhões.

Fonte: UOL

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