Publicado por Redação em Vida em Grupo - 20/02/2013 às 17:01:15
Seguro de Vida pode ser obrigatório para vaqueiros
Considerado como trabalhador na pecuária de animais de grande porte, a profissão de vaqueiro caminha para regulamentação, conforme o Projeto de Lei 4.831/12. De autoria do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), o texto prevê, entre outros benefícios, a contratação obrigatória de Seguro de Vida e de Acidentes Pessoais pelos empregadores.
De acordo com a Agência Câmara, a proposta é justificável visto que “a profissão do vaqueiro tem sido cantada em versos e prosas sem, entretanto, merecer legislação trabalhista e previdenciária que o ampare de modo claro, expresso e inequívoco”, aponta Brandão.
A proposta confere também o direito à aposentadoria concedida pela Previdência Social após 30 anos de contribuição para os homens e 25 anos para as mulheres.
Para o parlamentar, a regulamentação do ofício de vaqueiro contribui não só para o adequado funcionamento das atividades pecuárias, mas também, para a preservação das tradições sertanejas. “Ao realizar suas atividades, o vaqueiro mantém a cultura do vestuário, da gastronomia, da caracterização da região e da literatura cantada”, completa Brandão.
Fonte: cqcs
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