Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 20/05/2013 às 16:15:21

Saúde cria software para agilizar tratamento de câncer pelo SUS

Novo Sistema de Informação do Câncer foi criado para acompanhar o cumprimento do prazo de 60 dias e reunirá dados do histórico dos pacientes. Estados e municípios que não cumprirem o prazo terão repasses suspensos

O Ministério da Saúde apresentou, nesta quinta-feira, as regras para o cumprimento da medida que prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) inicie o tratamento de pacientes com câncer no prazo máximo de 60 dias. A mudança passa a valer a partir do próximo dia 23. De acordo com as novas regras, o prazo de 60 dias começa a ser contado a partir da inclusão do diagnóstico no prontuário, e vale até que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia.

Para que o atendimento chegue a 100% dos diagnósticos em até 60 dias, o governo criou o Sistema de Informação do Câncer (Siscan), software por meio do qual será possível acompanhar o cumprimento do prazo e reunirá dados do histórico dos pacientes. A partir de agosto, todos os registros terão de ser feitos pelo Siscan. Estados e municípios que não o implantarem até dezembro terão suspensos os repasses feitos pelo ministério para o atendimento oncológico. Brasília e Mato Grosso do Sul já utilizam o sistema. O governo anunciou, ainda, que realizará forças-tarefa nos municípios para acompanhar a qualidade dos serviços.

A lei que determina o limite de até 60 dias para o tratamento foi sancionada em novembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. A determinação vale para todos os tipos de câncer, com exceção dos casos de câncer de pele não melanoma (apesar de mais incidente, é o tipo de câncer de pele com mais baixa mortalidade), câncer de tireoide sem fatores clínicos de prognóstico ruim e situações da doença em estado muito avançado e que não indiquem um tratamento específico. Para o último caso, o SUS fornecerá métodos paliativos e remédios para amenizar a dor dos pacientes.

O Ministério da Saúde prevê o surgimento de 518.000 novos casos de câncer neste ano. Desses, estima-se que 25% correspondam ao câncer de pele do tipo não melanoma e mais de 10% correspondam ao câncer de mama, responsável por mais de 15% dos óbitos por câncer. “O elevado número de casos exalta a importância de reorganização dos planos de saúde e um novos SUS para dar conta do acolhimento e do tratamento da doença”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

De acordo com dados apresentados pela pasta, atualmente 78% dos diagnósticos com câncer em estágio inicial recebem tratamento em até 60 dias e 52% em até 15 dias. Em casos mais avançados da doença, os números mantêm-se próximos: 79% dos casos são atendidos em até 60 dias e 74% em até 15 dias.

Médicos estrangeiros — Após a controvérsia causada pelo anúncio de que o governo importará 6.000 médicos cubanos para atuar em regiões carentes do País, o ministro da Saúde voltou a afirmar que o Brasil precisa de mais médicos — dessa vez para a área oncológica. Para Padilha, o maior desafio é garantir médicos especialistas em número suficiente para a atual demanda. Ele ressaltou que desde 2011 a pasta injeta recursos próprios na ampliação de vagas de residência médica (120 foram destinadas para a oncologia clínica), mas que ainda assim ainda há déficit de profissionais.

“Não pode ser um tabu trazer médicos estrangeiros para o País. O Ministério tem analisado o que outros países fazem e temos como objetivo ver como eles aplicam programas para atrair médicos para atuarem na atenção básica em áreas de carência profissional”, afirmou Padilha. Ele acrescentou que o governo também estuda outros métodos de atração de especialistas, como políticas de intercâmbio por meio de universidades e editais e validação dos diplomas dos profissionais aprovados no exame Revalida.

Fonte: Veja