Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 06/09/2016 às 09:51:10
Plano de saúde tem que manter contrato com dependente após morte de titular
Os dependentes de planos de saúde, individuais ou familiares, têm direito à manutenção das mesmas condições contratuais, em caso de morte dos titulares. O entendimento é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O órgão informou que, em geral, os dependentes devem assumir o pagamento integral das mensalidades. Alguns contratos, porém, podem conter cláusulas com previsão da chamada remissão, que é a continuidade da prestação de serviços aos herdeiros após a morte do titular, mesmo sem cobrança de mensalidades, por períodos que variam entre três e cinco anos.
Este foi o caso da pensionista Eliane de Moraes, de 64 anos. Ela perdeu o marido há dois anos e, desde então, manteve o plano, sem a cobrança de mensalidades. Mas foi surpreendida com a chegada de uma nova carteirinha com outro número de inscrição. Segundo Elaine, que sofre com problemas de vesícula, após a alteração, houve restrição na cobertura de atendimento.
— Sempre fui atendida em rede nacional, mas, agora, os laboratórios recusam, e só há um hospital que aceita o atendimento, na região de Jacarepaguá — disse ela.
A Unimed Leste Fluminense negou mudança de cobertura e informou que “a mudança de código é apenas uma questão burocrática já que ela passa a ser coberta por um seguro”. A ANS afirmou que as condições do plano devem ser mantidas e somente podem mudar em caso de uma nova assinatura de contrato.
Fonte: Jornal Extra
Posts relacionados
Governo quer obrigar médicos recém-formados a trabalhar dois anos no SUS
ConsultaClick ultrapassa 1 milhão de consultas disponíveis
Estudo americano aponta que atividade física reduz chances de Alzheimer
InCor vai orientar médicos do SUS no diagnóstico de doenças cardiovasculares
Número de médicos no Brasil cresce 21,3% em uma década
Deixe seu Comentário:
