Publicado por Redação em Notícias Gerais - 22/07/2011 às 13:22:01
Placa de carro poderá ser vinculada ao proprietário
SÃO PAULO – A Câmara analisa o projeto de lei 429/11, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que pretende fazer três alterações no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta pretende vincular a placa do carro ao proprietário e não mais ao veículo, além de aumentar a presença dos agentes de trânsito nas ruas e destinar 7% da verba arrecadada com multas para o SUS (Sistema Único de Saúde).
A deputada diz que a vinculação da placa ao proprietário já ocorre em outros países e que o procedimento será vantajoso para o proprietário, em questão de custo e segurança.
Outros pontos
De acordo com a deputada, o aumento da presença dos agentes de trânsito nas ruas favorece o contato direto com os condutores, dando à fiscalização um caráter mais educativo.
No que diz respeito à contribuição de 7% dos valores recolhidos em multas para o SUS, a deputada afirma que os infratores têm o dever moral de dar auxilio às vítimas de acidentes.
Tramitação
Segundo a Agência Câmara, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: web.infomoney.com.br | 22.07.11
Posts relacionados
Maioria dos brasileiros gostaria de ter o próprio negócio, diz Endeavor
Apesar de 78% dos brasileiros desejarem ter o próprio negócio, apenas 19% acreditam que muito provavelmente abrirão uma empresa. Os dados são provenientes de uma pesquisa que a Endeavor Brasil realizou em território nacional.
Substituir transporte público por bicicleta gera uma economia de mais de R$ 600
Nesta terça-feira (5) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e uma das mudanças comportamentais que podem melhorar a relação da população com o meio ambiente e também com o bolso é a troca do carro ou ônibus pela bicicleta.
Dilma sanciona lei que cria nova aposentadoria para servidores
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) para os servidores públicos da União. A norma está na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.
Mantega diz que IOF maior inibe capital de curto prazo e descarta taxar IED
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nessa quinta-feira que a mudança na cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos no exterior "é uma medida importante para o câmbio".
Deixe seu Comentário:
