Publicado por Redação em Notícias Gerais - 22/07/2011 às 13:22:01
Placa de carro poderá ser vinculada ao proprietário
SÃO PAULO – A Câmara analisa o projeto de lei 429/11, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que pretende fazer três alterações no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta pretende vincular a placa do carro ao proprietário e não mais ao veículo, além de aumentar a presença dos agentes de trânsito nas ruas e destinar 7% da verba arrecadada com multas para o SUS (Sistema Único de Saúde).
A deputada diz que a vinculação da placa ao proprietário já ocorre em outros países e que o procedimento será vantajoso para o proprietário, em questão de custo e segurança.
Outros pontos
De acordo com a deputada, o aumento da presença dos agentes de trânsito nas ruas favorece o contato direto com os condutores, dando à fiscalização um caráter mais educativo.
No que diz respeito à contribuição de 7% dos valores recolhidos em multas para o SUS, a deputada afirma que os infratores têm o dever moral de dar auxilio às vítimas de acidentes.
Tramitação
Segundo a Agência Câmara, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: web.infomoney.com.br | 22.07.11
Posts relacionados
Atrás de EUA, Brasil é 2º país mais atrativo para investidor estrangeiro
O Brasil é o segundo país mais atrativo para investidores estrangeiros, afirmou uma pesquisa divulgada pela Deloitte e Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP) nesta segunda-feira.
Governo registra superavit de R$ 1,78 bi em maio
O governo central (composto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) registrou superavit primário de R$ 1,78 bilhão em maio, o que representa uma queda de 15,7% em relação a abril, quando o superavit foi de 11,2 bilhões.
Investimento estrangeiro direto no Brasil cresce 256%, aponta BC
O total de investimento estrangeiro direto (na forma de participação de capital) passou de US$ 162,8 bilhões em 2005 para US$ 579,6 bilhões em 2010, crescimento de 256%.
Deixe seu Comentário:
