Publicado por Redação em Notícias Gerais - 31/01/2011 às 11:19:11
Entidades médicas lutam por carreira de estado
Segundo vice-presidente da APM, Florisval Meirão, o plano de carreira faria com que as cidades pequenas fixassem os médicos
Em cerimônia de entrega da Comenda Flamínio Fávero ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última sexta-feira (28), entidades da classe médica defenderam a aprovação de uma carreira de estado para a categoria. O evento foi organizado pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).
Atualmente tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, dos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal e estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante a de juízes e promotores.
"Com isso, o médico teria uma dedicação exclusiva, um salário compatível e chances de ascender profissionalmente. Dessa forma, as cidades pequenas conseguiriam fixar seus médicos", disse o vice-presidente da Associação Paulista de Medicina (APM) e diretor financeiro da Associação Médica Brasileira, Florisval Meirão.
Diretrizes
A PEC estabelece normas para a organização da carreira de médico de estado. A atividade só poderá ser exercida por ocupantes de cargos efetivos, contratados por concurso público. Também estão entre as diretrizes:
- a participação dos conselhos de medicina nos concursos para a área;
- a ascensão funcional baseada, alternadamente, em critérios de merecimento e antiguidade;
- o exercício do cargo em regime de dedicação exclusiva, com autorização para ocupar outro cargo ou função apenas no magistério;
- a proibição de receber honorários ou qualquer outro tipo de remuneração de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;
- o exercício administrativo e funcional do cargo de médico de estado será regulado e fiscalizado pelo Conselho Federal de Medicina;
- os médicos federais, estaduais e municipáis concursados pelas regras anteriores à promulgação da emenda constitucional constituirão carreira em extinção; e
- o piso salarial dos médicos será fixado em lei e reajustado anualmente
Fonte: www.saudebusinessweb.com.br | 31.01.11
Posts relacionados
Programa de Microcrédito terá juros reduzidos para 5%, diz Dilma
Segundo a presidente, país tem quase 3 milhões de microempreendedores. R$ 4,6 bilhões já foram emprestados por meio do programa Crescer.
Bom humor na Europa contagia bolsa brasileira
Sem referência das bolsas nos Estados Unidos, fechadas por causa do feriado do Dia do Trabalho, o Ibovespa se manteve no campo positivo, puxado pelo bom humor na Europa.
Após crise com emendas, governo de SP cadastra ONGs
Quatro meses depois de as suspeitas sobre negociação de emendas em São Paulo virem à tona, o governo estadual lançou duas medidas para tentar dar transparência a seus gastos: um cadastro de entidades com as quais mantém convênios e um portal que reúne informações sobre despesas do Estado.
Fatia de importados no consumo das indústrias é recorde, aponta CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta terça-feira (22) o estudo Coeficientes de Abertura Comercial, indicando que a participação dos produtos importados no consumo doméstico de bens industriais no país é recorde.
Diabéticos têm dificuldade de achar medicamento Victoza
A corrida para comprar o remédio Victoza (liraglutida), indicado para o tratamento de diabetes mas cada vez mais usado para emagrecer, pode deixar os pacientes que realmente precisam do medicamento na mão.
Deixe seu Comentário:
