Publicado por Redação em Notícias Gerais - 31/01/2011 às 11:19:11
Entidades médicas lutam por carreira de estado
Segundo vice-presidente da APM, Florisval Meirão, o plano de carreira faria com que as cidades pequenas fixassem os médicos
Em cerimônia de entrega da Comenda Flamínio Fávero ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última sexta-feira (28), entidades da classe médica defenderam a aprovação de uma carreira de estado para a categoria. O evento foi organizado pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).
Atualmente tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, dos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal e estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante a de juízes e promotores.
"Com isso, o médico teria uma dedicação exclusiva, um salário compatível e chances de ascender profissionalmente. Dessa forma, as cidades pequenas conseguiriam fixar seus médicos", disse o vice-presidente da Associação Paulista de Medicina (APM) e diretor financeiro da Associação Médica Brasileira, Florisval Meirão.
Diretrizes
A PEC estabelece normas para a organização da carreira de médico de estado. A atividade só poderá ser exercida por ocupantes de cargos efetivos, contratados por concurso público. Também estão entre as diretrizes:
- a participação dos conselhos de medicina nos concursos para a área;
- a ascensão funcional baseada, alternadamente, em critérios de merecimento e antiguidade;
- o exercício do cargo em regime de dedicação exclusiva, com autorização para ocupar outro cargo ou função apenas no magistério;
- a proibição de receber honorários ou qualquer outro tipo de remuneração de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;
- o exercício administrativo e funcional do cargo de médico de estado será regulado e fiscalizado pelo Conselho Federal de Medicina;
- os médicos federais, estaduais e municipáis concursados pelas regras anteriores à promulgação da emenda constitucional constituirão carreira em extinção; e
- o piso salarial dos médicos será fixado em lei e reajustado anualmente
Fonte: www.saudebusinessweb.com.br | 31.01.11
Posts relacionados
Países do Brics devem crescer em média 4,3% em 2013
O Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, que integram o grupo denominado Brics, e os países emergentes deverão crescer, em média, 4,3% até dezembro, com previsão de elevação para 5,3% em 2014.
Contra concorrência, Bovespa corta taxas de negociação
A BM&FBovespa deu um importante passo nesta terça-feira para proteger seu mercado, cortando taxas de negociação no mercado de ações a vista e prometendo rever preços de custódia para pessoa física, num momento em concorrentes estrangeiros se preparam para entrar no setor de bolsa de valores.
Mercado reduz estimativa para o PIB e inflação neste ano, diz Focus
O mercado reduziu a estimativa para o PIB (Produto Interno Bruto) e para a inflação oficial neste ano, segundo divulgação do boletim Focus desta segunda-feira (21).
Inadimplentes em SP vão poder renegociar dívidas em mutirão na próxima semana
Com intuito de diminuir a inadimplência, entidades como a Boa Vista Serviços, Secretaria Municipal do Empreendedor Individual, Secretaria Municipal do Trabalho, ACSP (Associação Comercial de São Paulo),
Dólar dá continuidade à queda e se aproxima de R$ 1,75
A última sessão da semana começa com a manutenção do ritmo de queda do dólar, que passa a operar já perto do patamar de R$ 1,75.
Deixe seu Comentário:
