Publicado por Redação em Notícias Gerais - 01/07/2015 às 11:05:55
Motoristas de van escolar protestam contra a lei da cadeirinha em SP

Motoristas de vans escolares da região metropolitana de São Paulo protestam nesta quarta-feira (1°) contra a lei da cadeirinha, que os obriga a usar cadeirinhas para crianças de até sete anos e meio.
Por volta das 6h, diversos grupos de motoristas partiram de pontos distintos da cidade em direção à praça Charles Miller, no Pacaembu, onde devem se encontrar por volta das 10h.
De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), o protesto reflete nas principais vias de São Paulo, como Radial Leste, avenida Aricanduva, avenida Cupecê, avenida Interlagos, corredor norte-sul. De acordo com a companhia, não registro de congestionamento acima da média nesses pontos.
Por volta das 7h30, a cidade registrava 70 km de lentidão -o que representa 8% dos 868 km monitorados. O índice está dentro da média, que varia entre 6,8% a 10,3%. A pior região é a zona sul com 26 km de lentidão.
Os transportadores escolares argumentam que, por atender crianças de várias idades, não haveria espaço nos veículos para guardar as cadeirinhas quando elas não estão em uso. Previam ainda aumento de custo dos serviços.
Segundo a categoria, existem vários empecilhos que dificultam a implantação da medida. Um deles é o fato de os veículos saírem de fábrica com cinto de dois pontos, e não de três.
"Seria preciso dar um prazo para o setor poder comprar novos veículos que já saíssem de fábrica com esse cinto de três pontos", diz Hélio Neves, presidente da Artesul (Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo).
Hélio diz que os motoristas de van escolar também querem benefícios concedidos a taxistas, como a permissão para trafegar no corredor de ônibus em determinados horários e desconto para trocar de carro.
Paralelamente à carreata, circula na internet um abaixo-assinado pedindo a revogação da lei da cadeirinha.
LEI DA CADEIRINHA
A obrigatoriedade da cadeirinha foi decidida no dia 17 de junho em reunião do Conselho Nacional de Trânsito. A regra, que já valia para os carros de passeio desde 2010, prevê que as empresas de transporte escolar adotem diferentes tipos de dispositivos de segurança, de acordo com a faixa etária dos alunos.
Assim, crianças de até um ano deverão ser transportadas em bebê-conforto; de um a quatro anos, em cadeirinhas com encosto e cinco próprio; de quatro a sete anos e meio, assentos de elevação conhecidos como "booster".
Fonte: Folha de São Paulo
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As escolas particulares da capital terão reajuste da mensalidade acima da inflação em 2014.
Pesquisa feita pela reportagem em dez escolas nas cinco regiões da cidade mostrou que as instituições estão informando aos pais que aplicarão aumentos entre 7% e 11% nas mensalidades de 2014.
Os valores ficarão acima da inflação deste ano. A inflação medida pelo IPCA deve fechar em 5,82% neste ano, segundo economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central.
O governo tem defendido que a inflação deste ano ficará abaixo da do ano passado, que foi de 5,84%.
Nos últimos 12 meses --até agosto--, a inflação oficial registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 6,09%.
As escolas só podem aplicar reajustes que sejam justificados pela elevação dos custos, afirma a advogada especialista em direito do consumidor Adélia de Jesus Soares.
"Pela legislação, o objetivo das instituições de ensino não é gerar lucro, por isso, os reajustes devem ser baseados nas despesas", afirma.
A justificativa de aumento deve ser feita por escrito com, pelo menos, 45 dias de antecedência à aplicação. "Mas se os pais considerarem que o valor é abusivo, podem procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon."
JUSTIFICATIVA
Uma das explicações para aumentos acima da inflação é o salário dos professores, que em 2013 teve reajuste superior a 8%, explicou o presidente do Sieeesp (sindicato das escolas de SP), Benjamin Ribeiro da Silva. "Mas não acredito em preços abusivos, pois a concorrência é grande. Se subir muito, o pai muda o filho de escola." Silva também atribui o aumento à inflação dos aluguéis.
CONFIRA OS AUMENTOS
Colégio
Bairro
Preço atual (em R$)
Reajuste previsto para 2014 (em %)
Drummond
Ponte Rasa
544
Até 10
Objetivo
Tatuapé
1.354,65
De 8 a 11
Colégio Bandeirantes
Vila Mariana
2.291
Até 10
Colégio Exato
Interlagos
581
9
Colégio das Américas
Perdizes
1.200
7
Colégio Módulo
Lapa
852
8
Colégio Nova Cachoeirinha
Vila Nova Cachoeirinha
426
7
Colégio Vip
Tremembé
639
7,8*
Colégio Equipe
Santa Cecília
1.658
De 7,5 a 10
Colégio Santo Agostinho
Liberdade
1.024,76
Até 10
FONTE: Escolas e reportagem
A pesquisa levou em consideração os valores para o 6º ano do ensino fundamental
*Reajuste definido para o turno da tarde
REMATRÍCULA
Pais que renovarem a matrículas dos filhos em colégios particulares devem ficar atentos a eventuais cobranças abusivas. A principal delas é a rematrícula, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. O pai do aluno só paga a matrícula uma vez, quando o filho entra na instituição.
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