Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 29/05/2013 às 16:26:54
Lei que prevê tratamento para câncer em 60 dias entra em vigor nesta quinta
Nesta quinta-feira entra em vigor a Lei 12.732/12 que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a iniciar o tratamento contra o câncer em até 60 dias após o diagnóstico da doença. De acordo com a norma federal, publicada sem vetos no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2012, o primeiro tratamento no SUS será considerado efetivo mediante a realização de quimioterapia, radioterapia ou cirurgia, conforme a necessidade do paciente, atestada na prescrição do médico.
Na tentativa de auxiliar Estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, o Ministério da Saúde anunciou a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de Saúde desde a semana passada vai reunir o histórico do paciente e do tratamento.
A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no País sejam feitos pelo Siscan. Segundo o ministro Alexandre Padilha, Estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico.
O governo federal também anunciou outra medida, que trata da realização de visitas a hospitais que atendem via SUS para avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de ofertar atendimento oncológico com agilidade. Uma comissão de monitoramento e avaliação, de caráter permanente, deverá acompanhar o processo de implantação do Siscan e a execução de planos regionais de oncologia.
O ministério informou também que as unidades de Saúde que ofertam serviços de radioterapia serão estimuladas a adotar um terceiro turno de funcionamento, uma vez que o atendimento costuma ser feito apenas pela manhã e pela tarde. De acordo com o ministério, até o momento, 93 serviços demonstraram interesse em expandir o horário de funcionamento. Outra opção considerada pelo governo é a contratação de hospitais da rede privada para prestação de serviços ao SUS.
Números
Em 2010, o País registrou 179 mil mortes em decorrência da doença. O câncer dos brônquios e do pulmão foi o tipo que mais matou (21.779), seguido do câncer do estômago (13.402), de próstata (12.778), de mama (12.853) e de cólon (8.385).
No Brasil, o câncer representa a segunda causa de mortes. Até o final deste ano, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é que serão registrados cerca de 523 mil casos novos da doença. Os tipos de câncer com maior incidência no Brasil são o de pele, próstata, mama e pulmão.
Fonte: Terra
Com informações da Agência Brasil.
Com informações da Agência Brasil.
Posts relacionados
Sistema online disponibiliza informações sobre residência médica
A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde instituiu nesta segunda-feira (26) sistema de informação para facilitar a supervisão, regulação e avaliação dos programas de residência na área de saúde. A comissão é vinculada à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
Saiba como se tornar uma pessoa muito saudável
Se tornar uma pessoa saudável pode não ser uma tarefa fácil para aquelas que não dedicam tempo aos exercícios e não têm uma alimentação adequada, por mais que ela não seja alguém aparentemente gorda.
O que esperar do SUS daqui a vinte anos?
Constantemente somos desafiados a enxergar o futuro. Porém ele se encontra na espera de seu dia e por isso não consigamos vê-lo. Mas como ele virá é possível criá-lo. Para tanto temos que desejá-lo.
Deixe seu Comentário:
