Publicado por Redação em Previdência Corporate - 03/05/2012 às 12:47:09

Governo estuda a criação de idade mínima para o INSS

Os trabalhadores do setor privado que contam com o fim do fator previdenciário para conseguir obter uma aposentadoria de valor mais alto podem se frustrar.  Ontem, durante a divulgação do resultado de março das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro da Previdência Social, Garibaldi  Alves Filho, disse que o governo não aceita a eliminação pura e simples daquele instrumento. “O governo não é manifestamente contrário ao fim do fator. Mas  só admitimos a discussão se tiver uma alternativa”, ponderou.

Para substituir o fator como fórmula de cálculo do valor das aposentadorias por tempo de contribuição – 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher –  Garibaldi confirmou que estão sobre a mesa várias propostas, entre elas a que soma a idade com o tempo de contribuição. “Estamos procurando uma maneira de  ter uma idade mínima, que não existe, para esse tipo de aposentadoria”, admitiu. O fator, segundo o ministro, foi uma tentativa nesse sentido que, ao longo  do tempo, mostrou não ser a melhor alternativa.

A eliminação do fator previdenciário consta de projeto de lei em discussão do Congresso. O mecanismo combina o tempo de contribuição, a idade do trabalhador  e a expectativa de vida numa fórmula que resulta numa redução da aposentadoria dos trabalhadores que se aposentam mais cedo. O objetivo é atenuar o deficit  da Previdência, estimulando os trabalhadores a permanecer mais tempo na ativa. Em março, segundo Garibaldi, o INSS que registrou um déficit de apenas R$ 1,8  bilhão, 65,8% menor do que o registrado em fevereiro.

Fonte: Infomoney

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