Publicado por Redação em Notícias Gerais - 30/09/2015 às 11:34:12

Dilma veta doação de empresas a campanhas eleitorais

Dilma discursa

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei da reforma política aprovado pelo Congresso Nacional, mas decidiu vetar o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. O veto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”.

No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial.

O artigo vetado pela presidente é o 24-B, que tinha ficado com a seguinte redação após ser aprovado no Congresso: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”.

Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional.

“A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF”, diz a justificativa.

Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , é preciso de 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30).

Fonte: Diário do Centro do Mundo

Dilma cobra financiamento de longo prazo dos bancos

"A infraestrutura tem de virar uma obsessão do país". A frase, dita ontem pela presidente Dilma Rousseff, embute duas questões: o governo tem consciência de que o nível de investimentos fecha 2012 muito aquém do desejado - não passará de 19% do Produto Interno Bruto (PIB)

Notícias Gerais, por Redação

Mercado mantém previsão de PIB abaixo de 2% e eleva inflação em 2012

O mercado interrompeu uma série de 10 semanas seguidas de reduções e manteve a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano em 1,90%, porém elevou a perspectiva de inflação para 4,92% ante 4,87%

Notícias Gerais, por Redação

Fundos de investimento atingem R$ 2,059 trilhões

Ao final do primeiro semestre de 2012, o segmento de fundos de investimento atingiu R$ 2,059 trilhões de patrimônio líquido, com o total de 11,948 mil fundos, sendo 102 abertos somente no mês de junho.

Notícias Gerais, por Redação

Técnica menos invasiva garante marcapasso para recém-nascido

Brayan Alves Farias, de sete meses, começou sua vida em sério risco. Enquanto ele ainda estava no útero, um ultrassom revelou que seu coração tinha um bloqueio elétrico, isto é, batia muito mais devagar (60 batimentos por minuto) do que o ideal (cerca de 120 bpm).

Notícias Gerais, por Redação