Publicado por Redação em Previdência Corporate - 06/12/2011 às 15:56:03

Brasil e Bélgica assinam termo de ajuste de acordo previdenciário

Brasil e Bélgica assinaram, nesta terça-feira, dia seis, termo de ajuste ao acordo previdenciário entre os dois países, firmado em 2009.O documento foi firmado pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e pelo embaixador da Bélgica no Brasil, Claude Misson.

Para Carlos Eduardo Gabas, o termo de ajuste com a Bélgica está inserido no objetivo de ampliação da proteção social aos aproximadamente 3 milhões de brasileiros que vivem em outros países.

O secretário executivo também ressaltou que a legislação de proteção social deve acompanhar as mudanças do mundo, que está cada mais integrado e globalizado.

O embaixador da Bélgica no Brasil, Claude Misson, opinou que o texto do acordo é importante por ter como foco principal proteger os direitos dos trabalhadores, que são direitos diretamente relacionados à pessoa humana.

Quando entrar em vigor, após a aprovação pelos Congressos Nacionais dos dois países, o acordo permitirá que os cerca de sessenta mil brasileiros que vivem na Bélgica sejam beneficiados, assim como os cidadãos belgas que residem no Brasil.

Informações sobre demais acordos previdenciários que o Brasil possui com outros países podem ser obtidas no Portal da Previdência Social, no endereço

Fonte:www.previdencia.gov.br.

Pais dependentes dos filhos têm direito a pensão por morte

Depois de muitos anos da morte, em 1993, do seu filho a aposentada Maria de Fátima César conseguiu a pensão por morte junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Após três negativas nas agências do órgão, a andreense conquistou o direito por meio da Justiça.

Previdência Corporate, por Redação