Publicado por Redação em Previdência Corporate - 06/12/2011 às 15:56:03
Brasil e Bélgica assinam termo de ajuste de acordo previdenciário
Brasil e Bélgica assinaram, nesta terça-feira, dia seis, termo de ajuste ao acordo previdenciário entre os dois países, firmado em 2009.O documento foi firmado pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e pelo embaixador da Bélgica no Brasil, Claude Misson.
Para Carlos Eduardo Gabas, o termo de ajuste com a Bélgica está inserido no objetivo de ampliação da proteção social aos aproximadamente 3 milhões de brasileiros que vivem em outros países.
O secretário executivo também ressaltou que a legislação de proteção social deve acompanhar as mudanças do mundo, que está cada mais integrado e globalizado.
O embaixador da Bélgica no Brasil, Claude Misson, opinou que o texto do acordo é importante por ter como foco principal proteger os direitos dos trabalhadores, que são direitos diretamente relacionados à pessoa humana.
Quando entrar em vigor, após a aprovação pelos Congressos Nacionais dos dois países, o acordo permitirá que os cerca de sessenta mil brasileiros que vivem na Bélgica sejam beneficiados, assim como os cidadãos belgas que residem no Brasil.
Informações sobre demais acordos previdenciários que o Brasil possui com outros países podem ser obtidas no Portal da Previdência Social, no endereço
Fonte:www.previdencia.gov.br.
Posts relacionados
Estipulado prazo para investimentos de seguradoras de previdência complementar
Governo adia reunião sobre fator previdenciário
Redução no IR pode dar aposentadoria maior
Reservas da previdência se aproximam do primeiro R$ 1 trilhão
Site permite comparação de planos de previdência
Deixe seu Comentário:
