Publicado por Redação em Previdência Corporate - 18/07/2013 às 10:06:08

Garçons pedem na Câmara aprovação de aposentadoria especial

Mais de cem garçons estiveram presentes nesta quarta-feira (17) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para pedir a aprovação do projeto que concede aposentadoria especial para garçons, maîtres, cozinheiros de bar ou restaurante, ou confeiteiros (Projeto de Lei Complementar 201/12, do Senado).

A aposentadoria especial ocorreria após 25 anos de contribuição. Já aprovada pelos senadores, a proposta prevê acréscimo de 1% na contribuição das empresas para o equilíbrio das contas da Previdência Social.

O relator do projeto na Comissão de Trabalho, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), informou aos garçons que a proposta será votada diretamente em Plenário, já que no último dia 3 o Plenário aprovou urgência para a matéria. Segundo ele, a previsão é de que o texto seja votado na segunda semana de agosto.

O parecer de Santiago é favorável à proposta. “A categoria trabalha 8, 10, 12 horas por dia, de pé, portanto é um trabalho insalubre e exaustivo”, argumentou. “É mais do que justo que tenha uma aposentadoria especial”, complementou. “A Câmara já está sensibilizada, resta o governo se sensibilizar com a categoria”, acrescentou ainda.

Governo contrário

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, esteve reunido duas vezes no último mês com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para tratar do projeto. Após reunião no dia 11, o ministro alertou para o possível impacto orçamentário da aprovação de aposentadorias especiais para categorias profissionais específicas.

"O problema é a possibilidade do que for dado a uma categoria se generalizar. A aposentadoria especial tenta proteger as pessoas com relação à saúde e, se isso for facilitado, generalizado, poderá trazer uma explosão nas contas da Previdência", disse Garibaldi.

Já Henrique Alves disse, após reunião no dia 16 com o ministro, que a Câmara quer votar a proposta, mas ainda “não chegou ao convencimento de 100%”. O presidente da Câmara informou que a proposta será votada em agosto, depois de analisado o projeto que destina royalties do petróleo para ações de educação e saúde (substitutivo ao PL 323/07), que tem urgência constitucional.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto, o trabalho de garçons e cozinheiros é “muito penoso”, e conceder a eles aposentadoria após 25 anos é “uma questão de dignidade”. “O garçom trabalha oito horas correndo de baixo para cima. O cozinheiro trabalha num ambiente fechado e muito quente”, destacou.

Fonte: Diário de Pernambuco