Publicado por Redação em Notícias Gerais - 13/04/2011 às 18:11:34
Audiência discute mudanças no Código do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para avaliar as conquistas obtidas pelos consumidores nas duas últimas décadas e debater a proposta de reformulação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), em discussão no Senado.
O evento é realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, em comemoração do Dia Internacional do Consumidor (15 de março).
O deputado Roberto Santiago (PV-SP), que propôs o debate, lembra que muitos parlamentares já demonstram preocupação com a possibilidade de a reformulação desfigurar a lei de 1990. “Ela é considerada uma das mais eficazes legislações sobre consumo do mundo moderno”, afirma.
A audiência também foi sugerida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). As informações são da Agência Câmara.
Fonte: www.investimentosenoticias.com.br | 13.04.11
Posts relacionados
Descanso e trabalho: o que diz a lei sobre férias, folgas ou feriados?
Mesmo com pacto, crise econômica na UE continua a gerar tensão
Deixe seu Comentário:
