Publicado por Redação em Notícias Gerais - 13/04/2011 às 18:11:34

Audiência discute mudanças no Código do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para avaliar as conquistas obtidas pelos consumidores nas duas últimas décadas e debater a proposta de reformulação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), em discussão no Senado.

O evento é realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, em comemoração do Dia Internacional do Consumidor (15 de março).

O deputado Roberto Santiago (PV-SP), que propôs o debate, lembra que muitos parlamentares já demonstram preocupação com a possibilidade de a reformulação desfigurar a lei de 1990. “Ela é considerada uma das mais eficazes legislações sobre consumo do mundo moderno”, afirma.

A audiência também foi sugerida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). As informações são da Agência Câmara.

Fonte: www.investimentosenoticias.com.br | 13.04.11

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