Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 07/07/2011 às 12:44:15
Abramge quer reajustes dos médicos no marco regulatório
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) defendeu a inclusão dos reajustes dos honorários médicos, das taxas hospitalares e das mensalidades dos planos de saúde no marco regulatório da saúde complementar.
Essas e outras sugestões foram apresentadas, nesta quarta-feira (06), durante a reunião da subcomissão especial da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a avaliar o sistema de saúde complementar.
Para o representante da Abramge, Dagoberto Lima, os reajustes deveriam ser tratados em lei e não por meio de atos normativos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “É uma dificuldade que ocorre todo ano que tem de ser enfrentada, tem de haver critérios definitivos [para os reajustes].”
A Abramge também sugeriu à subcomissão especial que avalia o setor de saúde complementar a inclusão no marco regulatório de questões como a participação de empresas de capital estrangeiro no setor. A associação também propôs regras sobre a cobertura mínima, diante das novas tecnologias; normas sobre rescisão de contratos e aplicação de multas; e regras de intervenção da ANS nas operadoras.
A subcomissão teve seu prazo prorrogado por mais 90 dias. Inicialmente, os trabalhos deveriam ser encerrados no próximo dia 28. Segundo o relator, deputado Mandetta (DEM-MS), com a prorrogação, o relatório preliminar será discutido no final de agosto e até lá vários segmentos serão ouvidos, como representantes dos consumidores e dos prestadores de serviços.
De acordo com Mandetta, a regulação do setor vai contribuir para evitar uma sobrecarga do SUS. Ele lembrou que, dependendo da especialidade, o paciente hoje tem mais facilidade de acesso pelo SUS do que por meio de seu plano de saúde.
A subcomissão está revendo a legislação e deverá apresentar um novo marco regulatório para o setor, por meio da apresentação de uma nova lei ou pela consolidação da legislação já existente.
Fonte: www.saudeweb.com.br | 07.07.11
Posts relacionados
Plano de saúde empresarial sai até 149% mais barato do que individual
SÃO PAULO - Um levantamento feito pela Mercer Marsh Benefícios revelou que planos coletivos empresariais de saúde (contratados por empresas para seus funcionários) custam, em média, menos da metade do valor cobrado por planos individuais (contratados por famílias).
Cuba desenvolve nova vacina contra o câncer de pulmão
Uma segunda vacina contra o câncer de pulmão avançado foi aprovada pelas autoridades sanitárias de Cuba depois de ser testada em 86 países durante 2012, informou a imprensa cubana.
RS oferece pelo SUS cirurgia para pacientes com Parkinson
O Rio Grande do Sul oferece, de forma inédita pelo SUS, uma cirurgia para implante de estimulador cerebral profundo em pacientes com a doença de Parkinson.
SUS terá até 60 dias para atender pacientes com câncer
O Plenário aprovou nesta terça-feira (5) proposta que estabelece o prazo máximo de 60 dias, contados do diagnóstico médico, para o paciente começar a receber o tratamento contra câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
4 melhores aplicativos para uso em hospitais
Apps revolucionam o modo de diagnosticar, como enfermeiras interagem e o recebimento de tratamentos. Veja indicações
Deixe seu Comentário:
