Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 07/07/2011 às 12:44:15
Abramge quer reajustes dos médicos no marco regulatório
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) defendeu a inclusão dos reajustes dos honorários médicos, das taxas hospitalares e das mensalidades dos planos de saúde no marco regulatório da saúde complementar.
Essas e outras sugestões foram apresentadas, nesta quarta-feira (06), durante a reunião da subcomissão especial da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a avaliar o sistema de saúde complementar.
Para o representante da Abramge, Dagoberto Lima, os reajustes deveriam ser tratados em lei e não por meio de atos normativos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “É uma dificuldade que ocorre todo ano que tem de ser enfrentada, tem de haver critérios definitivos [para os reajustes].”
A Abramge também sugeriu à subcomissão especial que avalia o setor de saúde complementar a inclusão no marco regulatório de questões como a participação de empresas de capital estrangeiro no setor. A associação também propôs regras sobre a cobertura mínima, diante das novas tecnologias; normas sobre rescisão de contratos e aplicação de multas; e regras de intervenção da ANS nas operadoras.
A subcomissão teve seu prazo prorrogado por mais 90 dias. Inicialmente, os trabalhos deveriam ser encerrados no próximo dia 28. Segundo o relator, deputado Mandetta (DEM-MS), com a prorrogação, o relatório preliminar será discutido no final de agosto e até lá vários segmentos serão ouvidos, como representantes dos consumidores e dos prestadores de serviços.
De acordo com Mandetta, a regulação do setor vai contribuir para evitar uma sobrecarga do SUS. Ele lembrou que, dependendo da especialidade, o paciente hoje tem mais facilidade de acesso pelo SUS do que por meio de seu plano de saúde.
A subcomissão está revendo a legislação e deverá apresentar um novo marco regulatório para o setor, por meio da apresentação de uma nova lei ou pela consolidação da legislação já existente.
Fonte: www.saudeweb.com.br | 07.07.11
Posts relacionados
Teste rápido diagnostica tuberculose em duas horas
Um teste inovador para a identificação rápida da tuberculose será oferecido no Sistema Único de Saúde até o segundo semestre do próximo ano. O GeneXpert - testado experimentalmente em Manaus (AM) e no Rio de Janeiro (RJ) -
Começa a valer suspensão de vendas para 301 planos de saúde
A partir desta sexta-feira, 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o País. A suspensão foi anunciada na última terça-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Pressão do governo pode forçar consolidação na saúde
Na área de saúde suplementar privada, com mais de 1.300 operadoras em atuação - dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) -, a possibilidade de haver uma concentração de "poder" na mão de grandes players fica ainda mais evidente.
Sedentarismo: uma epidemia responsável por várias doenças.
Você sabe que precisa se movimentar, praticar alguma atividade física, perder peso, ou, às vezes, as duas coisas juntas. Você tenta, dá inicio a vários projetos, mas, simplesmente, não consegue dar continuidade e não tem sucesso nas tarefas.
Saúde investe R$ 40 milhões para humanizar atendimento em hospitais
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo irá investir R$ 40 milhões nos próximos quatro anos para humanizar o atendimento em seus hospitais e AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades).
Cientistas desenvolvem vacina que ataca vários tipos de tumores
Um grupo de cientistas dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira, (12) que desenvolveu uma vacina que ataca vários tipos de tumores, o que poderá ajudar no tratamento de câncer de mama, colo, ovário e pâncreas. As informações são da AFP


