Publicado por Araujo em Previdência Corporate - 13/12/2010 às 18:01:27

Taxa de juros e expectativa de vida definem fator atuarial

O Estado de S. Paulo

A previdência privada aberta usa o fator atuarial na apuração da renda mensal vitalícia do participante. O conceito básico é semelhante ao fator previdenciário, utilizado pela Previdência Social para o cálculo da aposentadoria do contribuinte do INSS. Entre outras variáveis, entram na apuração a idade do segurado e sua expectativa de vida no momento da concessão do benefício.

Na previdência aberta, o fator atuarial é definido com base em duas variáveis: a taxa de juros garantida pela seguradora durante a fase de pagamento do benefício e a expectativa de vida do participante no momento de sair do plano. A expectativa de vida depende da tábua biométrica adotada pela seguradora. Essa tábua reflete a esperança de vida do participante quando ele atinge determinada idade.

Até recentemente, como não existiam tábuas específicas para a população brasileira, as seguradoras adotavam tábuas americanas ou europeias. Para o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL), eram usadas as Annuity Tables (AT), fixadas por institutos norte-americanos. Por exemplo, a AT-83 foi pesquisada em 1983 para a expectativa de vida da população dos EUA a partir daquele ano e a AT-2000, para a fixação da esperança de vida da população a partir de 2000.

A partir deste ano, as seguradoras estão adotando uma tábua exclusivamente brasileira, a BR-2010, elaborada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base na experiência das administradoras de planos de previdência aberta no Brasil.

A BR-2010 reflete uma expectativa de vida maior para o brasileiro que as tábuas anteriores. Além disso, segundo o atuário Newton Conde, até há pouco tempo a tábua de expectativa de vida era fixada em contrato na hora do ingresso do participante no plano. Com a adoção da BR-2010, já existem planos que especificam que a tábua só será definida na data da concessão do benefício.

Como a tábua brasileira deverá ser revista a cada cinco anos, a expectativa de vida tende a aumentar, o que deverá achatar a renda inicial do participante na aposentadoria. "Quanto maior a sobrevida, menor a renda inicial, porque, teoricamente, o benefício será pago por mais tempo", explica Conde .

Assim, o atuário orienta a quem pretende adquirir um plano de previdência complementar ainda este ano a procurar produtos que ainda utilizem as tábuas antigas.

Para quem já possui um ou mais planos, seja do tipo PGBL ou o VGBL, a orientação dos especialistas é para que permaneça nesses planos e não migre para os novos produtos.