Publicado por Redação em Vida em Grupo - 26/04/2013 às 15:55:05

Susep negocia regras com setor

O mercado de previdência complementar negocia com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) mudanças nas regras sobre investimentos das carteiras dos fundos. A Resolução 4.176 do Conselho Monetário Nacional (CMN), editada em 2 de janeiro, veio em linha com as solicitações do mercado, que pedia a ampliação do prazo médio para a carteira de renda fixa dos fundos de previdência complementar aberta, que inclui os planos do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Apesar das mudanças conquistadas, a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) indica que outras mudanças ainda devem ser feitas para melhorar ainda mais a performance dos fundos de previdência privada no Brasil. Com a queda dos juros, as seguradoras precisam alinhar seus produtos à nova realidade se quiserem obter retornos mais atrativos.

Dentre as mudanças requeridas pelo mercado encontra-se a alteração dos limites máximos que os fundos podem aplicar em renda fixa, variável e imóveis. Pela resolução em vigor, os fundos podem investir até 100% em títulos públicos ou respeitar o teto de até 49% em renda variável, até 8% em imóveis urbanos, até 10% em cotas de fundos de investimento imobiliários e até 80% em certificado e recibos de depósito bancário, letras de câmbio hipotecária, de créditos imobiliários e debêntures, entre outros ativos de renda fixa.

Segundo Osvaldo do Nascimento, presidente da FenaPrevi, do modo como estão, as regras dificultam o trabalho de gestão na busca de rentabilidade. "É preciso ter mais flexibilidade na participação de ativos de renda variável, em vista do que temos na legislação dos fundos de pensão, tornando esses fundos mais parecidos com os produtos de previdência fechada. Isso inclui poder investir em ativos no exterior", observa.

De acordo com Paulo Vianna, chefe da divisão de monitoramento de ativos da Susep, o governo também avalia que as regras estão defasadas para o momento econômico do país. "Estamos em discussão com o setor para fazer uma reformulação ampla da resolução. Uma minuta dessas alterações já foi encaminhada ao Banco Central e ao CMN."

Fonte: cqcs