Publicado por Redação em Notícias Gerais - 25/09/2012 às 09:06:45

Susep mantém limite de retenção em 3%

A Susep, através da Coordenação Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA), elaborou minuta de Resolução com o intuito de unificar os normativos que dispõem sobre limites de retenção. A demanda, apresentada pelo mercado, de ampliar o limite atual fixado em 3%, foi um dos motivadores da abertura de consulta pública, disposta no site da autarquia, em 14 de junho deste ano, com prazo limite para a apresentação de sugestões até o dia 16 de julho. Apenas duas propostas foram apresentadas durante o período, sendo que nenhuma delas tratava do aumento de limite de retenção. A Susep realizou reunião com os representantes da CNseg com o propósito específico de discutir as sugestões que seriam apresentadas.

Chegou-se a cogitar a possibilidade de revisão do limite máximo do limite de retenção das sociedades seguradoras. Porém, analisando os valores calculados pelas companhias em fevereiro de 2012, constatou-se que 84% desses montantes se mostraram inferiores a 2,5% do PLA (Patrimônio Líquido Ajustado), indicando que, na grande maioria das situações, as empresas nem chegam a utilizar o limite máximo atual (3% do PLA). Além disso, o normativo já prevê a possibilidade de as sociedades seguradoras utilizarem, mediante prévia autorização da Susep, limites de retenção superiores a 3%. Levantamentos apontam que número de pedidos de aprovação de limites de retenção efetuados nos últimos anos foi extremamente baixo, o que indica que não há uma grande demanda do mercado nesse sentido.

Fonte: cqcs