Publicado por Redação em Notícias Gerais - 15/03/2013 às 09:02:02

STF muda regra de pagamento de dívidas do governo a pessoas físicas e empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que parte da Emenda Constitucional 62/2009 - que, entre outros, permitia que Estados e municípios parcelassem dívidas judiciais (precatórios) - é parcialmente inconstitucional. Isso significa que empresas e pessoas físicas que têm dívidas a serem pagas pelos governos estaduais e municipais precisam receber os valores integralmente.

De acordo com o ministro Luiz Fux, um dos motivos para o veto do parcelamento das dívidas é que ele desrespeita a duração razoável do processo, "uma vez que o credor quer um resultado palpável para a realização do seu direito de receber a quitação da dívida". As regras da Emenda Constitucional contestada pelo STF faziam com que o governo parcelasse pagamentos em até 80 anos.Agora, o STF deverá debater novamente novamente o caso para decidir como essa decisão afeta parcelamentos em curso e pagamentos já realizados sob a sistemática da Emenda contestada.

Fonte: Terra

Empresários apostam em inovação, tecnologia e sustentabilidade

Inovar, trabalhar com tecnologia ponta e um modelo sustentável de negócio foram os principais conselhos dos empresários Paulo Nigro, presidente da Tetra Pak, Paulo Kakinoff, presidente da Gol,

Notícias Gerais, por Redação

Investimentos isentos de IR ganham espaço com os juros em queda

Diferentes modalidades de investimentos isentas de imposto de renda (IR) têm atraído cada vez mais brasileiros, carentes por diversificação desde o início da trajetória de queda dos juros no País.

Notícias Gerais, por Redação

Economia brasileira fica estagnada em fevereiro, diz Serasa

A atividade econômica registrou crescimento nulo no mês de fevereiro deste ano, de acordo com indicador da Serasa Experian divulgado nesta quarta-feira. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve crescimento de 2,1% da atividade econômica.

Notícias Gerais, por Redação

Mercado reduz previsões de inflação e PIB para 2012

Após semanas de estimativa de alta, as instituições financeiras reduziram a previsão de alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação, para este ano, de 5,28% para 5,27%.

Notícias Gerais, por Redação

Brasileiros acreditam que momento é bom para compra de bens duráveis

A maior parte dos brasileiros acredita que o momento econômico atual é propício para o consumo de bens duráveis, segundo revela o IEF (Índice de Expectativas das Famílias), divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Notícias Gerais, por Redação