Publicado por Redação em Notícias Gerais - 15/03/2013 às 09:02:02

STF muda regra de pagamento de dívidas do governo a pessoas físicas e empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que parte da Emenda Constitucional 62/2009 - que, entre outros, permitia que Estados e municípios parcelassem dívidas judiciais (precatórios) - é parcialmente inconstitucional. Isso significa que empresas e pessoas físicas que têm dívidas a serem pagas pelos governos estaduais e municipais precisam receber os valores integralmente.

De acordo com o ministro Luiz Fux, um dos motivos para o veto do parcelamento das dívidas é que ele desrespeita a duração razoável do processo, "uma vez que o credor quer um resultado palpável para a realização do seu direito de receber a quitação da dívida". As regras da Emenda Constitucional contestada pelo STF faziam com que o governo parcelasse pagamentos em até 80 anos.Agora, o STF deverá debater novamente novamente o caso para decidir como essa decisão afeta parcelamentos em curso e pagamentos já realizados sob a sistemática da Emenda contestada.

Fonte: Terra

Renda da família brasileira cresce 3% ao ano em uma década, diz estudo

A renda per capita das famílias brasileiras aumentou 3% ao ano, em uma década (2001 e 2011), passando de R$ 591 para R$ 783. Para o segmento da classe média, o ritmo de crescimento para superou os 4% ao ano, com valor (R$ 576) 50% acima do registrado dez anos antes (R$ 382).

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Balança comercial fecha agosto com superávit de US$ 3,227 bilhões

O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) divulgou nesta segunda-feira (3) a balança comercial brasileira, mostrando que o país teve superávit de US$ 705 milhões no período entre 27 e 31 de agosto.

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Otimismo das famílias com a economia mantém-se estavel em maio

O otimismo das famílias brasileiras em relação à economia do país manteve-se estável em maio, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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IBGE:EUA é principal destino de brasileiro no exterior

Os Estados Unidos são o principal destino de brasileiros que vão morar no exterior (23,8%), seguido por Portugal (13,4%), Espanha (9,4%), Japão (7,4%), Itália (7%) e Inglaterra (6,2%), de acordo com dados do Censo divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Ataque do Taleban à Embaixada dos EUA em Cabul deixa nove mortos

O número de mortos pelo ataque do Taleban à Embaixada dos EUA e à sede da Otan no Afeganistão subiu para nove, segundo a agência de notícias Reuters. Ao menos quatro policiais, três civis e dois insurgentes morreram e outras 23 pessoas ficaram feridas

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