Publicado por Redação em Notícias Gerais - 16/07/2013 às 09:32:09
Seguro-desemprego voltará a ter ganho real, diz ministro do Trabalho
O seguro-desemprego voltará a ser corrigido pela mesma fórmula aplicada ao salário mínimo (acima da inflação), independentemente do valor do benefício, de acordo com o ministro Manoel Dias (Trabalho).
A regra, que leva em conta a inflação passada e o crescimento da economia, deixou de ser usada no início deste ano para os benefícios acima de um salário mínimo (atualmente R$ 678).
Em vez disso, o governo passou a reajustar as faixas superiores com base apenas na variação de preços registrada pelo INPC.
Na prática, isso significou uma correção de cerca de 6,2%, em vez dos 9% que estariam garantidos pelo modelo em vigor até então.
A decisão pelo reajuste menor foi tomada de forma unilateral pelo governo e ainda aguarda o aval do conselho responsável pelo seguro-desemprego (Codefat), que tem representantes de governo, trabalhadores e empresários.
Nesse período, enquanto as centrais sindicais pressionavam nos bastidores para derrubar a regra, a equipe econômica se articulava para mantê-la.
A previsão é que haja um desfecho nas próximas semanas, quando está prevista nova reunião do conselho.
"A maioria das centrais sindicais é contra esse novo cálculo. Vou restabelecer o cálculo anterior. Isso será decidido na próxima reunião do Codefat. Depois vamos decidir como reequilibrar as contas do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]", afirmou Dias à Folha.
PAI DA MEDIDA
Segundo apurou a reportagem, o assunto foi negociado com as centrais e apresentado à presidente Dilma Rousseff como uma medida popular, que pode render dividendos ao governo num momento de queda de popularidade.
Atualmente o governo está na presidência do FAT e pode sair como "pai da medida". A partir de agosto, o comando do conselho passará para o representante dos trabalhadores. Ainda não está claro quando a nova regra começaria a valer.
Dias não estava à frente do ministério quando a mudança foi feita.
A equipe de Brizola Neto, antecessor no cargo e colega de partido (PDT), justificou a alteração como um caminho para tentar ajustar a situação financeira do FAT. O fundo que banca o pagamento do seguro-desemprego vem registrando deficit recorrente. Em 2012, o Tesouro precisou fazer aporte de R$ 5,5 bilhões no FAT e novos aportes estão programados para este
ano.
Estimativas do Ministério do Trabalho apontavam uma economia de cerca de R$ 700 milhões nos gastos com o benefício neste ano após a mudança. A despesa tem impacto direto no superavit primário do governo federal.
A Fazenda não se manifesta oficialmente sobre o assunto. No entanto, segundo a Folha apurou, técnicos ainda trabalham para derrubar a proposta negociada por Dias com as centrais.
O governo está empenhado em aumentar o aperto fiscal em 2013 para ajudar no controle da inflação.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) já se comprometeu publicamente em cumprir uma economia equivalente a 2,3% do PIB no ano -bem acima do superavit de 1,95% do PIB acumulado nos 12 meses até maio.
Fonte: Folha de São Paulo
Posts relacionados
Os melhores fundos para você investir
Inflação, novo patamar de juros, mercado de ações em baixa. Diante desse cenário, os fundos de previdência podem ser uma ótima opção para colocar o seu dinheiro
Justiça dá auxílio-acidente a segurado do INSS com doença comum
O INSS está pagando auxílio-acidente a um segurado que teve uma doença comum, não relacionada a sua atividade profissional.
Dilma e Chávez devem se reunir em março para analisar acordos
A presidente Dilma Rousseff vai se reunir com o mandatário venezuelano, Hugo Chávez, no próximo mês de março para analisar acordos de cooperação.
Copom se reúne para discutir Selic; expectativa é de queda
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia na tarde desta terça-feira a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, também conhecida como Selic porque é a taxa que remunera os títulos públicos depositados no Serviço Especial de Liquidação e Custódia (Selic).
Deixe seu Comentário:
