Publicado por Redação em Notícias Gerais - 26/05/2011 às 12:45:11

Lei proíbe venda de tinta spray para menores de 18 anos

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje a lei que proíbe a venda de tintas em embalagem aerossol para menores de 18 anos. A lei também descriminaliza a grafitagem.

De acordo com a nova lei, o spray só poderá ser vendido para maiores de idade, mediante a apresentação de um documento de identidade e com nota fiscal emitida em nome do comprador.

A nova lei diferencia pichação de grafitagem e estabelece que as latas de tinta em aerossol terão de trazer inscritas as expressões: "Pichação é Crime" e "Proibida a Venda para Menores de 18 Anos". O comerciante que infringir a lei será punido com multa e suspensão parcial ou total das atividades.

A grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística, com consentimento de seus proprietários". Pela lei atual, tanto pichar quanto grafitar são crimes, com pena de detenção de três meses a um ano.

Os fabricantes, importadores ou distribuidores dos produtos terão um prazo de 180 dias, após a regulamentação da lei, para fazer as alterações nas embalagens. As informações são da Agência Brasil.

Fonte: www.investimentosenoticias.com.br | 26.05.11

FIDC de infraestrutura de 6 anos será isento de IR, diz agência

Os FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) com pelo menos 85% da carteira ligada a projetos de infraestrutura e com prazo mínimo de seis terão isenção de Imposto de Renda, de acordo com matéria da Bloomberg.

Notícias Gerais, por Redação

Trabalhando após a aposentadoria: como fazer uma boa escolha?

Após uma longa carreira profissional chega a tão sonhada hora: a aposentadoria. Muitas pessoas, entretanto, não conseguem nem se quer se imaginar inativas e, em vez de começar a planejar viagens para todos os lugares do mundo, começam a pensar em iniciar outra atividade profissional.

Notícias Gerais, por Redação

Copom se reúne para discutir Selic; expectativa é de queda

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia na tarde desta terça-feira a primeira reunião do ano para definir a taxa básica de juros, também conhecida como Selic porque é a taxa que remunera os títulos públicos depositados no Serviço Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

Notícias Gerais, por Redação

Bovespa avança 1,5% nos primeiros negócios; dólar vale R$ 1,72

As ações brasileiras são negociadas com valorização no reinício das operações após o feriado de ontem. Os mercados mostram um pouco menos de nervosismo em relação ao novo capítulo da novela grega --a realização de um referendo para apreciar o novo pacote de resgate financeiro.

Notícias Gerais, por Redação