Publicado por Redação em Vida em Grupo - 30/10/2012 às 17:19:53

Lei de Seguros em pauta em Brasília

Projeto de Lei, que estabelece normas gerais em contratos de seguro, terá audiência pública e seminário com a presença de Ernesto Tzirulnik, Presidente do Instituto Brasileiro do Direito do Seguro – IBDS.

Com a presença de deputados, especialistas e presidentes da CNSeg, do IRB-Brasil Re, da FenaPrevi, ANS, CADE, FENACOR e FUNENSEG, a Lei de Seguros ganha espaço para discussões em Brasília nos próximos dias, em audiência pública e seminário.

O Projeto de Lei nº 3555-A/04, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo, estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do código civil, do código comercial brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.

Ernesto Tzirulnik, Presidente do Instituto Brasileiro do Direito do Seguro – IBDS e idealizador do PL, estará presente na audiência pública na Câmara no dia 31 de outubro, próxima quarta-feira, às 14h30. A reunião contará ainda com a presença de Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP, Jorge Hilário Gouveia Vieira, Presidente da CNSeg, Robert Bittar, Presidente da FENACOR e FUNENSEG, e Deputado Rubens Moreira Mendes.

Já no dia 08 de novembro, o tema volta em discussão com o seminário "Lei Geral do Seguro". No encontro, que será palco de um debate, além de Ernesto Tzirulnik, estarão presentes o VP do IBDS, Paulo Piza; Jayme Brasil Garfinkel, Presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg); Leonardo André Paixão, Presidente Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Re); Vinicius Marques de Carvalho, Presidente do CADE; Marco Antonio Rossi, Presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi); Maurício Ceschin, Presidente da Agencia de Saúde Suplementar (ANS); Luiz Felipe Braga Pellon, advogado em direito do seguro; Débora Schalch, Advogada; Nelson Eizirik, ex-Diretor da CVM; Sérgio Bermudes; advogado em direito do seguro; Alessandro Octaviani, Conselheiro do CADE e Professor de Direito Econômico e Economia Política USP; Walter Polido, ex-Diretor do IRB; e José Maria Munõz Paredes, que é Catedrático de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de Oviedo, Espanha e autor diversas vezes premiado pela Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA.

Fonte: cqcs