Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 16/04/2024 às 18:14:49

Lei cria certificação para empresas que promovem saúde mental

A preocupação com a saúde mental dos trabalhadores tem sido cada vez mais evidente, refletindo-se em iniciativas legislativas e práticas organizacionais. A recente sanção da Lei 14.831/24, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, é um marco nesse sentido. Proposta pela deputada Maria Arraes e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essa lei visa reconhecer e premiar empresas que adotam medidas concretas em prol do bem-estar psicológico de seus colaboradores.

Para garantir a obtenção do certificado, as empresas devem implementar políticas que efetivamente promovam a saúde mental de seus colaboradores. Uma comissão designada pelo Ministério da Saúde será responsável por avaliar se as práticas adotadas estão alinhadas com as diretrizes estabelecidas. É importante ressaltar que o certificado terá validade por dois anos, sendo necessária uma nova avaliação para sua renovação.

Além disso, a lei determina que as empresas devem divulgar regularmente suas ações e políticas de promoção da saúde mental, mantendo um canal para receber sugestões e avaliações. Essa medida visa não apenas incentivar as empresas a investirem na saúde mental de seus colaboradores, mas também a combater o tabu que ainda cerca esse tema em algumas organizações.

Paralelamente, o governo federal poderá promover ações publicitárias para incentivar a adoção do certificado, ampliando assim sua relevância e impacto. Essa iniciativa surge em um momento importante, considerando o aumento dos casos de burnout no país, uma síndrome associada ao estresse e ao esgotamento profissional, que afeta uma variedade de profissionais, desde executivos até profissionais de saúde e de call center.

O psicólogo Claudio Melo ressalta a importância de uma abordagem que valorize o bem-estar dos colaboradores como parte essencial do sucesso e da sustentabilidade empresarial. Enquanto isso, o psiquiatra Kayo Barboza destaca os sintomas da síndrome de burnout, incluindo exaustão física, distanciamento emocional e sentimento de insatisfação, alertando para a necessidade de buscar ajuda profissional quando necessário.

Em suma, a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho é não apenas uma questão de responsabilidade social, mas também uma estratégia fundamental para o bom desempenho e a saúde organizacional a longo prazo.

Fonte: Redação Saúde Business

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