Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 16/04/2015 às 11:19:18

Justiça paulista cria núcleo para mediar conflitos envolvendo planos de saúde

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) criou nesta segunda-feira (13) o Núcleo de Apoio Técnico e de Mediação (NAT), que, em um mês, deverá solucionar em 24 horas as liminares envolvendo conflitos entre clientes e as empresas de planos de saúde.

O NAT atuará em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

De acordo com a Justiça paulista, a medida atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais tenham mais eficiência na solução de demandas que envolvem assistência à saúde.

O núcleo funcionará nas dependências do Fórum João Mendes Júnior, na região central de São Paulo. Caberá aos participantes analisar os casos e mediar o entendimento ente os segurados e as companhias de saúde.

“Além de garantir o atendimento e a observância das coberturas legais e contratuais de assistência à saúde por planos privados de plano de saúde, o NAT oferecerá também aos magistrados ferramentas e informações técnicas da área da saúde, instrumentos que auxiliam, previamente, o exame dos pedidos de concessão de provimentos jurisdicionais em caráter de urgência”, informou o comunicado do TJSP.

Com base em dados do setor, o tribunal esclareceu que os beneficiários de planos de saúde no estado de São Paulo somam mais de 19 milhões de pessoas. Acrescentou que, apenas na capital, a taxa de cobertura da assistência médica privada atinge mais da metade da população (59,6%).

Por meio de nota, a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira, afirmou que a medida reforça as ações implementadas pela Agência para solução extrajudicial de conflitos e que representa importante avanço contra práticas lesivas ao consumidor.

Fonte: Agência Brasil


Posts relacionados

Saúde Empresarial, por Redação

Mortalidade de idosos cai 9% em 10 anos no Estado de SP

Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mostra que, em uma década, a mortalidade de paulistas com 60 anos ou mais caiu 9%. Foram 364 mortes para cada 10 mil idosos no Estado em 2010, último dado disponível, contra 400 por 10 mil em 2000.

Saúde Empresarial, por Redação

SUS terá até 60 dias para atender pacientes com câncer

O Plenário aprovou nesta terça-feira (5) proposta que estabelece o prazo máximo de 60 dias, contados do diagnóstico médico, para o paciente começar a receber o tratamento contra câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

Saúde Empresarial, por Redação

Entenda a mobilização nacional dos médicos de abril

Foi marcada para o dia 25 de abril a primeira mobilização nacional médica do ano contra operadoras e planos de saúde, em continuidade as reivindicações e negociações estabelecidas ao longo de 2011.

Saúde Empresarial, por Redação

Por que o Brasil é atrativo em Saúde?

Apesar de barreiras regularias e distorções entre regiões, o País é umas das principais rotas do capital estrangeiro na AL e as estimativas de crescimento para o setor dirão entre 10 a 12%

Deixe seu Comentário:

=