Publicado por Redação em Previdência Corporate - 13/08/2012 às 09:02:53
INSS usará videoconferência para agilizar julgamentos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluiu uma nova ferramenta no sistema de processos digitais, o e-Recursos. A partir de agora a defesa oral poderá ser apresentada por meio de videoconferência, o que deve reduzir pela metade o trâmite dos processos. Antes, o prazo era de até 85 dias. Além disso, a nova ferramenta também vai diminuir os custos com a postagem de malotes, por exemplo.
Já os segurados não precisarão mais se deslocar da cidade de origem para apresentar as defesas. Antes da videoconferência, o requerente era obrigado a comparecer à Junta de Recursos, escolhida pelo sistema eletrônico e-Recursos. Agora, o segurado será informado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) sobre a data e o horário em que deverá comparecer à agência do INSS de sua cidade para apresentar a defesa no processo.
Os processos administrativos abertos no INSS são julgados pelo CRPS, órgão colegiado que funciona como um tribunal, mediando conflitos entre os segurandos e o INSS.
Antes de recorrer ao Judiciário, o segurado ou beneficiário tem a opção de recorrer administrativamente de alguma decisão do INSS. Para isso, deve procurar uma agência da Previdência, cujo agendamento pode ser feito pelo telefone 135 ou pela internet.
Desde a implantação do e-Recursos já foram cadastrados 19,1 mil processo no INSS, dos quais 4,4 mil foram julgados no âmbito do CRPS.
Fonte: Terra
Posts relacionados
INSS: Benefícios começam a ser pagos nesta sexta
Acordo para mudança na Previdência só sairá após eleições
Faço plano de previdência ou invisto por conta própria?
Com desconto no IR, aposentadorias pela Funpresp podem ser maiores que salários na ativa
Cobertura previdenciária alcança 83,6% dos idosos brasileiros, diz ministério
Deixe seu Comentário:
