Publicado por Redação em Previdência Corporate - 12/09/2016 às 11:35:03

Governo quer aprovar reforma da Previdência em até sete meses

Secretário de Previdência, Marcelo Caetano, finaliza proposta Foto: Ruy Baron / Agência O Globo

Com as propostas de reforma da Previdência do governo Michel Temer quase finalizadas, as expectativas, agora, estão voltadas para quando o texto deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional. Os trabalhadores, parte mais interessada no assunto, ficam em dúvida sobre quando as mudanças acontecerão efetivamente. Uma fonte ligada ao grupo que trata do tema dentro do governo confirmou ao EXTRA que, após as sugestões de mudanças serem enviadas até o fim deste mês aos parlamentares, o governo quer aprovar as novas regras em, no máximo, sete meses, ou seja, até abril de 2017.

Caso aconteça no prazo desejado pelo governo, a aprovação das mudanças nas regras de concessão das aposentadorias do INSS tramitará quase no mesmo ritmo da última reforma da Previdência, de 2003, promovida durante o primeiro mandato do então presidente Lula. Na ocasião, após passarem oito meses em discussão, as alterações atingiram os servidores públicos de todo o país.

Desta vez, além dos trabalhadores da iniciativa privada (que serão os mais prejudicados), a reforma até tentará incluir o funcionalismo — afetado em menor escala —, apenas aproximando as regras para aposentadoria no serviço público das normas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). De imediato, a idade mínima para requerer a aposentadoria passaria a ser de 65 anos, para homens e mulheres.

Já a reforma da Previdência apresentada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em março de 1995, só foi aprovada em dezembro de 1998, ou seja, três anos e nove meses após ser levada ao Congresso Nacional. A alteração nas regras de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, na época, criou o fator previdenciário, ainda hoje usado no cálculo dos benefícios.

Fonte: Jornal Extra