Publicado por Redação em Notícias Gerais - 29/07/2014 às 10:32:46

Governo estuda plano contra oscilação de tarifa de energia

O governo Dilma estuda uma nova mudança no setor elétrico. Desta vez, o objetivo é criar um "colchão" para amortecer fortes oscilações nas tarifas de energia para os consumidores.

Segundo a Folha apurou, a medida, ainda em fase inicial de estudo pela área econômica do governo, deve elaborar uma fórmula para diluir o tamanho dos reajustes em períodos de crise.

O problema estaria nos anos em que o regime de chuvas é desfavorável para o reabastecimento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Ou seja, em anos de forte seca, como 2013 e 2014, em que essas usinas perdem capacidade de geração elétrica.

Aí, a saída é o uso intensivo das usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara porque usam carvão, óleo combustível ou gás, encarecendo as tarifas.

Neste ano, o governo está utilizando recursos emergenciais do Tesouro e, agora, empréstimos bancários para amortecer o custo elevado da energia. No médio prazo, o colchão em estudo pelo governo seria uma solução definitiva para o setor.

Segundo estimativas usadas pelo governo, o preço da energia no país se mantém praticamente equilibrado quando comparados períodos de dez em dez anos.

No entanto, a cada década, historicamente há uma média de oito anos com bom regime de chuvas e dois em que a seca é mais intensa.

A percepção do governo é que os reajustes altos, realizados nos anos de seca, poderiam ser amortecidos, de alguma forma, por medidas adotadas nos anos de hidrologia favorável.

DUAS OPÇÕES

Uma das medidas em estudo é um "fundo", que ficaria disponível para os momentos de dificuldade do setor. Ele pode ser formado por recursos do Tesouro ou arrecadados por meio de uma cobrança do consumidor de energia.

Outra alternativa é criar mecanismos de uso dos reservatórios, fazendo as usinas economizar água nos períodos de cheia para criar um estoque regulador. Nesse caso, as térmicas poderiam ser usadas, se necessário, para complementar a oferta de energia e permitir a formação do estoque de segurança.

Se for adotada a ideia de criar novas taxas, o governo estará retomando estratégia antiga do setor elétrico, que até 2012 contava com dez diferentes encargos sobre o sistema. O governo decidiu cortar alguns deles –hoje existem oito– para bancar o programa de redução de energia lançado pela presidente.

A medida começou a ser estudada no ano passado, após ano de forte seca e em que o governo teve de ajudar as distribuidoras com quase R$ 10 bilhões para o pagamento das usinas térmicas.

Voltou a ser estudada este ano, diante da nova necessidade de financiamento. A discussão segue a "teoria da formiga" -poupar em momentos de abundância para enfrentar os de escassez.

O novo mecanismo só deve entrar em vigor no próximo ano, quando o governo conta com a entrada em operação de novas usinas e também a liberação de mais energia no sistema.

Fonte: CERPCH - Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas - Itajubá/MG - NOTÍCIAS - 28/07/2014 - 10:33:07

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