Publicado por Redação em Notícias Gerais - 01/06/2011 às 13:56:10

Economia de R$ 14,2 bilhões para cofres públicos

Programa Modernizando a Gestão Pública estimula o aumento das receitas e a redução de gastos em 11 estados, oito cidades e um ministério.

De 2001 até hoje, a economia para os cofres públicos chegou a R$ 14,2 bilhões com o auxílio do Programa Modernizando a Gestão Pública gerido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip).

A estratégia que garantiu o bom desempenho dos participantes - 11 estados, oito municípios, um ministério e dois órgãos do Judiciário - foi a otimização das despesas e o aumento das receitas.

Aliado a isso, foram investidos R$ 78,7 milhões pela iniciativa privada. Isso significa que, para cada R$ 1 aplicado, o retorno foi de R$ 181.

"Com a melhoria dos indicadores de segurança pública na cidade, a iniciativa privada se sente mais segura para investir naquele local", explica Erik Camarano, presidente do MBC, sobre os motivos que levam as companhias a participarem do programa.

O executivo explica que todo o processo começa com a ligação do governador ou do prefeito. "Faço uma visita ao local para entender quais são as prioridades", conta. Feito isso, o MBC promove uma articulação com diversas consultorias - como Fundação Dom Cabral e McKinsey - e juntos desenvolvem propostas de trabalho. Além disso, o MBC detalha o orçamento do projeto e apresenta os custos para empresas.

A cada três meses, o prefeito ou o governador se reúne com os empresários que apoiam o projeto. "É uma reunião transparente, com trocas de experiência. Como as companhias já fazem gestão interna, acabam dando ideias que ajudam a garantir o sucesso do projeto. Afinal, é o olho do dono que engorda o boi", acrescenta.

A doação é feita para o MBC, que repassa os recursos para as prefeituras e governos. Com isso, as empresas ganham incentivo fiscal, mas, ao mesmo tempo, têm de pagar imposto de transmissão, o que acaba anulando o benefício.

"Há um projeto de lei do deputado federal Beto Albuquerque, do Rio Grande do Sul, que prevê estimular esse mecanismo de incentivo, como foi feito com a Lei Rouanet", conta Camarano.

A doação, assim como o programa, dura de 12 a 18 meses, podendo se estender até 24 meses, dependendo do projeto.

"Depois disso, os governos dão continuidade com recursos próprios. Muitas vezes, não são necessários novos investimentos, porque um dos pilares do programa é a capacitação dos servidores, e isso é um ganho permanente."

Este é o caso do governo de Pernambuco. Hoje, governador e secretários de segurança se reúnem semanalmente para discutir os caminhos da segurança pública do estado. Já o MBC visita o local uma vez a cada três meses para fiscalizar o andamento do projeto. "Há dois anos, havia 75 homicídios para cada 100 mil pessoas, hoje, o número caiu para 40", diz. "Esse ganho social é extremamente importante."

O Rio de Janeiro, assim como Pernambuco, está na segunda fase do programa. O primeiro passo foi o redesenho dos processos na Secretaria de Segurança, concluído em janeiro. Com as novas metas e indicadores de violência, foi possível reduzir em 17,7% o total de homicídios dolosos. Em 2009, foram registrados 5.793 crimes do tipo e, em 2010, o número caiu para 4.768.

"Estamos conversando sobre modelos de governança. Estamos vendo a possibilidade de implantar um painel de controle no Rio das metas traçadas", adianta o executivo.

Outra beneficiada pelo programa de gestão foi a prefeitura do Guarujá (SP). A meta era promover uma economia de R$ 10 milhões e, assim, aumentar a eficiência dos gastos públicos. No entanto, a economia ultrapassou este volume, ao atingir R$ 21 milhões.

Isso foi possível pela mobilização dos empresários locais, que detectaram que seria interessante fazer um novo contrato de coleta de lixo e adquirir uma máquina de trituração de entulho. Isso possibilitou a redução dos valores de disposição do lixo e promoveu uma economia de R$ 7 milhões aos cofres do município.

Fonte: www.brasileconomico.com.br | 01.06.11