Auditores fiscais da Receita vão paralisar atividades por 48 horas

As escolas particulares da capital terão reajuste da mensalidade acima da inflação em 2014. Pesquisa feita pela reportagem em dez escolas nas cinco regiões da cidade mostrou que as instituições estão informando aos pais que aplicarão aumentos entre 7% e 11% nas mensalidades de 2014. Os valores ficarão acima da inflação deste ano. A inflação medida pelo IPCA deve fechar em 5,82% neste ano, segundo economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central. O governo tem defendido que a inflação deste ano ficará abaixo da do ano passado, que foi de 5,84%. Nos últimos 12 meses --até agosto--, a inflação oficial registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 6,09%. As escolas só podem aplicar reajustes que sejam justificados pela elevação dos custos, afirma a advogada especialista em direito do consumidor Adélia de Jesus Soares. "Pela legislação, o objetivo das instituições de ensino não é gerar lucro, por isso, os reajustes devem ser baseados nas despesas", afirma. A justificativa de aumento deve ser feita por escrito com, pelo menos, 45 dias de antecedência à aplicação. "Mas se os pais considerarem que o valor é abusivo, podem procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon." JUSTIFICATIVA Uma das explicações para aumentos acima da inflação é o salário dos professores, que em 2013 teve reajuste superior a 8%, explicou o presidente do Sieeesp (sindicato das escolas de SP), Benjamin Ribeiro da Silva. "Mas não acredito em preços abusivos, pois a concorrência é grande. Se subir muito, o pai muda o filho de escola." Silva também atribui o aumento à inflação dos aluguéis. CONFIRA OS AUMENTOS Colégio Bairro Preço atual (em R$) Reajuste previsto para 2014 (em %) Drummond Ponte Rasa 544 Até 10 Objetivo Tatuapé 1.354,65 De 8 a 11 Colégio Bandeirantes Vila Mariana 2.291 Até 10 Colégio Exato Interlagos 581 9 Colégio das Américas Perdizes 1.200 7 Colégio Módulo Lapa 852 8 Colégio Nova Cachoeirinha Vila Nova Cachoeirinha 426 7 Colégio Vip Tremembé 639 7,8* Colégio Equipe Santa Cecília 1.658 De 7,5 a 10 Colégio Santo Agostinho Liberdade 1.024,76 Até 10 FONTE: Escolas e reportagem A pesquisa levou em consideração os valores para o 6º ano do ensino fundamental *Reajuste definido para o turno da tarde REMATRÍCULA Pais que renovarem a matrículas dos filhos em colégios particulares devem ficar atentos a eventuais cobranças abusivas. A principal delas é a rematrícula, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. O pai do aluno só paga a matrícula uma vez, quando o filho entra na instituição. Nos anos letivos seguintes, devem ser cobradas apenas as mensalidades, explica a advogada Adélia Soares. "Mas a escola pode dividir o valor anual em 13 ou mais parcelas; não é proibido."

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que vê "dificuldades operacionais" em botar em prática o projeto de lei aprovado ontem pela Câmara que determina que os impostos que incidem diretamente sobre os preços dos produtos sejam discriminados nas notas fiscais.

Em meio a um forte movimento grevista de servidores federais no país, a presidente Dilma Rousseff disse hoje em Minas Gerais que, diante da crise econômica internacional, o Brasil pretende assegurar emprego "para a população mais frágil" que não tem estabilidade no trabalho.

Os empreendedores individuais de todo o País deverão enviar a DASN-SIMEI (Declaração Anual do Microempreendedor Individual) relativa ao ano-calendário 2011 ainda hoje (31).

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (21) que a crise econômica internacional não foi provocada pela falta de recursos dos países, mas pela carência de decisões dos chefes de Estado para pôr um fim ao atual cenário recessivo.

O mercado voltou a elevar a estimativa do preço do dólar para este ano, após sete semanas de estabilidade. Além disso, reduziu as estimativas para o PIB (Produto Interno Bruto) e elevou para a inflação oficial --o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)-- para o mesmo período.