Publicado por Redação em Previdência Corporate - 07/06/2013 às 09:29:23
Aposentados e pensionistas poderão descontar gastos com remédios do IR
Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos
Um projeto aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece que gastos com medicamentos de aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por dependentes, sejam deduzidos do Imposto de Renda.
Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos. Hoje o desconto deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da internação.
Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a internação hospitalar para os casos mais graves.
Como foi votado em caráter terminativo pela CAE, se não houver recurso ao plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados.
Fonte: saudeweb.com.br
Posts relacionados
Consigo sacar a previdência privada fechada antes do prazo?
Os fundos de previdência fechados de empresas corporativas têm regras que estabelecem as condições para que os participantes possam sacar os recursos depositados pela patrocinadora do plano. P
Previdência privada cresceu 16,26% em 2011
A arrecadação da previdência privada aberta fechou 2011 com aumento de 16,26% em relação a 2010, para 53,5 bilhões de reais em novos depósitos, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
Brasil ganha primeiro site de busca e venda de planos de previdência
A partir de hoje,os brasileiros terão disponível uma ferramenta na hora de pesquisar, comparar e escolher o plano de previdência mais adequado, alinhado às necessidades e a disponibilidade financeira de cada consumidor.
Mais privilégios às mulheres na previdência social
As mulheres têm tratamento diferenciado na nossa previdência desde o seu princípio. Podem se aposentar 5 anos antes, embora vivam, em média, 5 a mais do que os homens, o que dá 10 anos a mais de aposentadoria.
Deixe seu Comentário:
