Publicado por Redação em Previdência Corporate - 07/06/2013 às 09:29:23
Aposentados e pensionistas poderão descontar gastos com remédios do IR
Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos
Um projeto aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece que gastos com medicamentos de aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por dependentes, sejam deduzidos do Imposto de Renda.
Pela proposta, o benefício será concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos. Hoje o desconto deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da internação.
Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a internação hospitalar para os casos mais graves.
Como foi votado em caráter terminativo pela CAE, se não houver recurso ao plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados.
Fonte: saudeweb.com.br
Posts relacionados
Receita libera consulta a 1 mi de restituições do IR 2013
A Receita Federal abre nesta segunda-feira, às 9h, a consulta ao 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013.
Troca de planos de previdência dobra em 2012
Taxas mais baixas e produtos com um perfil mais adequado à aposentadoria têm levado os investidores a trocar seus planos de previdência (veja gráfico ao final desta página).
Termina dia 31 prazo para economizar IR 2012 com previdência
Até o último dia útil deste mês os contribuintes do Imposto de Renda (IR) podem optar por fazer aportes em um plano de previdência privada para deduzir esses valores na declaração de ajuste de 2012 (ano-calendário 2011)
Deixe seu Comentário:
