Publicado por Redação em Previdência Corporate - 10/11/2014 às 08:41:48
ANSP debate previdência privada e relações de consumo
A Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP realiza no dia 19 de novembro, em São Paulo, o tradicional Café com Seguro, que terá como tema “Previdência Privada e relação de consumo: súmula 321 do STJ”.
O evento será conduzido pelo coordenador da cátedra de Previdência da ANSP, Wagner Balera, e contará com a participação de Affonso Heleno de Oliveira Fausto, Ana Paula Oriola de Raeffray, Daisson Silva Portanova, Daniel Pulino, Fábio Lopes Vilela Berbel, Jarbas Antonio de Biagi e Maria da Glória Chagas Arruda. Além do Acadêmico e Diretor da ANSP, Fernando Simões.
A súmula em questão afirma que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes, porém as relações entre os participantes e as entidades de previdência fechada e aberta são diferentes e o debate na comunidade jurídica e de previdência é justamente sobre a revisão, manutenção ou revogação desta súmula.
O Café com Seguro será o primeiro evento da ANSP em seu novo endereço: Avenida Paulista 1294 – 4º andar, conjunto 4B – Auditório do Sindseg – SP. As inscrições estão abertas e podem ser confirmadas até 14 de novembro pelo e-mail luciane@anspnet.org.br ou pelo telefone (11) 3333-4067. O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas.
Fonte: http://www.sonhoseguro.com.br
Posts relacionados
Comissão do Senado aprova isenção do IR no 13º salário
Novo modelo de Previdência do Estado em 2014
União facilita o parcelamento de dívidas com a Previdência
País já conta com mais de 336 mil donas de casa de baixa renda
Previdência Social no Brasil poderá ter regras modificadas em breve
Mongeral Aegon lança previdência sustentável
Previdência privada mantém expansão de quase 22% até agosto
Deixe seu Comentário:
