Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 03/02/2011 às 17:31:15

ANS divulga balanço da consulta pública sobre adaptação contratos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer incentivar os beneficiários que possuem de planos de saúde contratados antes de 2 de janeiro de 1999, quando entrou em vigor a Lei nº 9.656/98, a alterarem seus contratos de forma que passem a ter toda a segurança e as garantias trazidas pela regulamentação do setor.

Com esse objetivo, a ANS fez uma proposta de normativo sobre regras para adaptação (inclusão de coberturas por meio de aditivo contratual) e migração (assinatura de novo contrato) dos chamados planos antigos. A minuta de norma ficou em consulta pública no período de 22 de novembro de 2010 a 5 de janeiro de 2011 e recebeu 846 contribuições de representantes de todos os segmentos da sociedade.

Beneficiários de planos de saúde foram responsáveis por 3% das contribuições enviadas e as operadoras por 75% do total de sugestões enviadas. Os temas que tiveram maior número de contribuições foram: “carência” (126), seguido de “percentual de ajuste” (112) e “migração/adaptação individualizada por beneficiário” (100).

Responsável técnica pela consulta pública nº 35, a gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da ANS, Rosana Neves, informou que a ANS analisará todas as contribuições e publicará, em breve, a justificativa para inclusão ou recusa de cada sugestão “a fim de dar transparência a todo o processo”, afirmou.

Após a análise das propostas, a Agência ajustará a Resolução Normativa e, em seguida, fará a apresentação do texto final aos atores do setor. A expectativa é que a norma seja publicada em Diário Oficial ainda no primeiro semestre de 2011.

Fonte: www.cqcs.com.br | 03.02.11