Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 08/04/2014 às 10:48:09
ANS define regras para a remoção de pacientes de planos de saúde com cobertura hospitalar
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define regras mais claras para a obrigatoriedade de cobertura para a remoção de beneficiários de planos de saúde com segmentação hospitalar que já tenham cumprido o período de carência. A medida entra em vigor hoje com a publicação da Resolução Normativa nº 347/2014 no Diário Oficial da União e beneficia mais de 40 milhões de consumidores de planos de assistência médica com cobertura hospitalar.
A regras estabelecidas abrangem tanto a transferência dos pacientes dentro da própria rede credenciada pelo seu plano de saúde ou para remoções de consumidores de planos de saúde que estão na rede pública e desejam ser atendidos na rede credenciada pelo seu plano de saúde.
“A medida visa garantir de forma ampla o direito dos beneficiários de planos de saúde, definindo a obrigação direta das operadoras em assegurar a remoção dos pacientes que possuem plano com cobertura hospitalar”, enfatiza o diretor-presidente da ANS, André Longo.
A legislação da saúde suplementar determinava que a remoção deveria ser feita, quando comprovadamente necessária, sem especificar as regras, que foram definidas a partir de agora com a publicação da nova medida da ANS.
Para que seja realizada a remoção do paciente com plano de saúde para a rede de sua operadora, deve haver autorização do médico assistente. Além disso, é necessária a autorização do responsável pelo paciente ou dele próprio.
Posts relacionados
CCJ aprova contratos de autogestão em saúde sem licitação
Anvisa quer reduzir impacto da falta de medicamentos
Ministério da Saúde lança campanha de atualização da caderneta de vacinação
Personalidade e genética podem ser o segredo da longevidade
Deixe seu Comentário:
