Publicado por Redação em Previdência Corporate - 03/06/2015 às 11:27:25

Agência única para regular mercado segurador?

Em artigo publicado originalmente no Portal JusEconômico, o presidente do Escritório Pellon & Associados, Luís Felipe Pellon, especialista em Direito de Seguro, traz a questão ao debate.

A matéria de capa aborda a discussão sobre a criação de uma agência reguladora única para atender o mercado de seguros. O especialista em Direito de Seguro, Luís Felipe Pellon, questiona se a decisão de se aglutinar vários órgãos, como ANS (Agência Nacional Suplementar), Susep (Superintendência de Seguros Privados) e Previc (Secretaria de Previdência Complementar), é realmente uma vantagem.

Para Pellon, a fusão gera mais desvantagens do que benefícios, e é ainda pior quando o governo estuda incorporar entidades do setor bancário com o securitário. “A coisa fica mesmo feia quando pretendem juntar estas entidades com Banco Central e CVM, sob o argumento de que se tratam de serviços financeiros. Ocorre que existem muitas diferenças entre o setor securitário e o bancário”, analisa.

Na seção “Notas Informativas”, mais artigos das áreas de Responsabilidade Civil, Tributária, Contencioso e Trabalhista, e ainda as seções Jurisprudência, Sugestão de Leitura, “Acredite se quiser”, entre outras.

A coluna Biblioteca.Com traz o artigo “Venda Casada e a comercialização de seguros, títulos de capitalização e planos de previdência privada”, texto redigido por Ricardo Bechara Santos.

Para passar a receber regularmente os informativos do Pellon & Associados, envie e-mail para corporativo@pellon-associados.com.br. Tenham uma boa leitura!

Fonte: Portal Segs

Veja 10 principais documentos para separar antes de declarar o IR

Com proximidade do fim do prazo, dia 30, contribuinte precisa se organizar. Dica de especialista é juntar todos os papéis e separar por grupos.

Previdência Corporate, por Redação

Receita Federal deposita restituições do segundo lote do IR

A Receita Federal paga nesta segunda o segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. O valor total das restituições chega a R$ 2,6 bilhões e é o maior lote multiexercício já liberado pela Receita.

Previdência Corporate, por Redação

Faço plano de previdência ou invisto por conta própria?

Dúvida do internauta: Tenho 22 anos, trabalho com carteira assinada há mais de três anos e pretendo iniciar neste ano uma programação para aposentadoria complementar ao INSS.

Previdência Corporate, por Redação

Comodidade: Site da Previdência tem agência eletrônica

A Previdência Social mantém 1.284 agências de atendimento em todo o país, mas, por meio do site do órgão (www.previdencia.gov.br),

Previdência Corporate, por Redação

Mais uma estatal na previdência?

A previdência complementar para os servidores públicos resulta das reformas da previdência social ocorridas em 1998 e 2003, por meio, respectivamente, das Emendas Constitucionais nº 20 e nº 21, as quais introduziram a possibilidade de fixação de um teto para os benefícios pagos a este grupo de pessoas, na forma prevista no artigo 40, da Constituição Federal.

Previdência Corporate, por Redação