Publicado por Redação em Vida em Grupo - 26/08/2014 às 10:43:10

Acidente no trânsito não é 'de trabalho'

Ao menos duas empresas obtiveram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3 ª Região o direito de excluir do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) acidente sofrido por funcionário no percurso do trabalho para casa. A discussão não é pacífica, mas ambas as decisões diminuem o valor da contribuição ao Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) - antigo Seguro Acidente de Trabalho (SAT) - a ser pago pelas companhias.

A Justiça considera como acidentes de trabalho aqueles ocorridos no trajeto de casa para o emprego e vice-versa ("in itinere"). Mas, de acordo com a decisão mais recente do TRF sobre o assunto, de julho, não devem ser computados para o cálculo do FAP.

Fonte: VALOR ECONÔMICO

Posts relacionados

Vida em Grupo, por Redação

Vida em Grupo, por Redação

Vida em Grupo, por Redação

Vida em Grupo, por Redação

Vida em Grupo, por Redação

Vida em Grupo, por Redação

Vida em Grupo, por Redação

Vida em Grupo, por Redação

Empresa que deixou de contratar seguro de vida em grupo é condenada

TRT-MG manteve decisão de 1º Grau que condenou empresa a pagar indenização por invalidez à trabalhadora

Vida em Grupo, por Redação

Seguros pessoais impulsionam crescimento do setor no Rio Grande do Sul

O setor de seguros no Rio Grande do Sul registrou crescimento de mais de 14% acima da inflação oficial – de 6,2% – em 2012, ante o ano anterior. O crescimento no Estado acompanhou o desempenho dos seguros no país, de 21,3% no ano passado, na comparação com 2011.

Deixe seu Comentário:

=  

Newsletter

Mais lidos

Blog Alper