Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 08/12/2011 às 11:52:19

Senado aprova Emenda 29, que regulamenta repasses na Saúde

O Senado aprovou na quarta-feira (7) a regulamentação da Emenda 29, que define os valores mínimos a serem investidos na Saúde. Com isso, a proposta que obrigava a União a repassar pelo menos 10% de seus recursos para a área foi derrubada. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A regulamentação da chamada Emenda 29 foi aprovada por 70 votos a favor e um contra. Com a manutenção da sistema vigente de distribuição, os Estados são obrigados a destinar pelo menos 12% de suas receitas para a área. No caso dos municípios, o repasse mínimo é de 15%.

A União fica obrigada a investir o valor aplicado em um ano, corrigido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, ou seja, em 2012 o Planalto terá que destinar à Saúde o valor gasto este ano corrigido em 7,5%, que foi a taxa de expansão da economia em 2010.

Fonte:saudeweb.com.br|08.12.11

Sete em cada dez hospitais brasileiros têm orçamento exclusivo para limpeza das mãos

Um relatório divulgado nesta sexta-feira (2) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mostra que 70% dos hospitais brasileiros têm uma parte específica de seu orçamento destinado à limpeza das mãos e 67%

Saúde Empresarial, por Redação

Novo presidente dos cardiologistas defende igual atendimento dos planos de saúde e do SUS

O novo presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Jadelson Andrade, que assume o cargo na próxima sexta, dia 16, defende a necessidade de que o atendimento de excelência que recebem os brasileiros protegidos por planos de saúde venha a ser o mesmo oferecido aos usuários do SUS,

Saúde Empresarial, por Redação