Publicado por Redação em Saúde Empresarial - 27/09/2011 às 12:06:47
Saúde perde espaço no Orçamento da União
A saúde perdeu espaço no Orçamento da União ao longo dos últimos dez anos, enquanto o governo federal preferiu priorizar, na área social, a expansão dos programas de transferência direta de renda para as famílias, informa reportagem de Gustavo Patu.
Um levantamento da evolução dos gastos sociais ajuda a entender por que entidades e parlamentares defendem reservar para a saúde 10% das receitas da União, como previa projeto aprovado no Senado em 2008.
Conforme a Folha noticiou ontem, 43 dos 81 senadores dizem apoiar a retomada da proposta original.
Aprovada em 2000, a emenda constitucional que trata do financiamento do setor prevê, até a aprovação de uma lei complementar, reajuste anual das gastos federais de acordo com o crescimento da economia, ou seja, do PIB (Produto Interno Bruto).
Essa regra tende a proteger e a elevar gradualmente o valor real das despesas em saúde nos últimos dez anos, o PIB só cresceu abaixo da inflação em 2009.
Com a fixação de percentuais da receita, o grau de prioridade fica assegurado, mas o volume de recursos pode cair em caso de uma menor arrecadação. Nos últimos anos, no entanto, a carga tributária teve alta praticamente ininterrupta.
Fonte: www1.folha.uol.com.br | 27.09.11
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