Publicado por Redação em Notícias Gerais - 06/09/2011 às 15:29:14

Restrições fiscais podem agravar crise econômica, diz Unctad

O corte de gastos adotado por governantes de vários países para diminuir os impactos da crise econômica internacional podem não ter o efeito desejado e piorar a situação, especialmente onde não se pode contar com o crédito financeiro privado (bancos em movimento de restrição da oferta de empréstimos), nem com a demanda de consumo das famílias (já endividadas).

A análise faz parte do relatório anual sobre comércio e desenvolvimento global divulgado nesta terça-feira (6) pela Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).

A avaliação sobre a economia mundial considerou a situação de cerca de 200 países e não diz respeito diretamente à recente medida anunciada pelo governo brasileiro de usar R$ 10 bilhões para amortizar a dívida pública (visando à diminuição futura dos juros).

Para o economista argentino Alfredo Calcagno, da equipe da Unctad que elaborou o relatório, o gasto público pode estimular um "círculo virtuoso" nas economias que estão em recessão ou com baixas taxas de crescimento, como ocorre atualmente com os Estados Unidos, o Japão e países da União Europeia.

A recomendação da Unctad, entretanto, diverge das decisões que estão sendo tomadas pelos países ricos. Para Calcagno, aqueles países estão passando, antes da hora, de uma situação de estímulo fiscal para outra de restrição fiscal.

"As economia desenvolvidas estão fazendo políticas para não crescer", alertou o economista, em teleconferência transmitida de Paris para a sede da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe) em Brasília.

Calcagno destaca que a crise financeira de 2008 não foi causada pela perda de controle dos gastos públicos e diz que, ao contrário, "a situação fiscal era boa antes da crise". Segundo ele, o aumento do deficit fiscal nos países desenvolvidos é consequência, e não causa. "Vamos atacar o sintoma, mais do que a doença", aconselha.

Ele lembra que, no fim da década de 1990, o receituário de ajustes fiscais nos países em desenvolvimento, como o Brasil, afetou o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e o balanço das contas públicas. Para Calcagno, planos de ajuste afetam a arrecadação porque afetam o crescimento. O efeito é que o Estado perde dinheiro que poderia arrecadar e continua tendo dificuldades para pagar a dívida pública, que se imaginava diminuir com recursos captados com o superavit fiscal.

O economista argentino recomenda aos países que estão fazendo restrições "esquecer a regra de confiança no mercado financeiro", que, neste momento, não tem crédito. Em vez das medidas de contenção, uma boa alternativa poderia ser, sem aumentar despesas, maximizar o efeito multiplicador dos ingressos fiscais e o Estado viabilizar mais recursos para os setores que podem consumir (expandindo a economia) e eliminar a redução de impostos para os mais ricos e diminuir os tributos dos mais pobres (mantendo calibradas as receitas).

O relatório da Unctad aponta ainda a falta de avanço na regulação dos sistema financeiro internacional e levanta a possibilidade de riscos especulativos; como, por exemplo, o que é feito com a negociação de commodities (produtos básicos como petróleo e minério de ferro) no mercado de ações. Com a especulação, os preços podem subir ou se depreciar rapidamente, expondo a riscos as economias exportadoras (como o Brasil) ou as que dependam do fornecimento.

O estudo alerta ainda para o desequilíbrio comercial entre os países, que voltou a crescer após o momento de crise em 2008. O risco é de que economias com maior capacidade produtiva, como, por exemplo, o Japão e a Alemanha, exportem mais e gerem efeitos de desindustrialização. Calcagno recomenda que se verifique se o aumento das importações pelos países em desenvolvimento está ocorrendo por causa da taxa de câmbio que valoriza a moeda, por problema de crédito ou por causa de concorrência desleal.

Fonte: www1.folha.uol.com.br | 06.09.11

Mensalidade escolar vai subir mais que a inflação em 2014

As escolas particulares da capital terão reajuste da mensalidade acima da inflação em 2014. Pesquisa feita pela reportagem em dez escolas nas cinco regiões da cidade mostrou que as instituições estão informando aos pais que aplicarão aumentos entre 7% e 11% nas mensalidades de 2014. Os valores ficarão acima da inflação deste ano. A inflação medida pelo IPCA deve fechar em 5,82% neste ano, segundo economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central. O governo tem defendido que a inflação deste ano ficará abaixo da do ano passado, que foi de 5,84%. Nos últimos 12 meses --até agosto--, a inflação oficial registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 6,09%. As escolas só podem aplicar reajustes que sejam justificados pela elevação dos custos, afirma a advogada especialista em direito do consumidor Adélia de Jesus Soares. "Pela legislação, o objetivo das instituições de ensino não é gerar lucro, por isso, os reajustes devem ser baseados nas despesas", afirma. A justificativa de aumento deve ser feita por escrito com, pelo menos, 45 dias de antecedência à aplicação. "Mas se os pais considerarem que o valor é abusivo, podem procurar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon." JUSTIFICATIVA Uma das explicações para aumentos acima da inflação é o salário dos professores, que em 2013 teve reajuste superior a 8%, explicou o presidente do Sieeesp (sindicato das escolas de SP), Benjamin Ribeiro da Silva. "Mas não acredito em preços abusivos, pois a concorrência é grande. Se subir muito, o pai muda o filho de escola." Silva também atribui o aumento à inflação dos aluguéis. CONFIRA OS AUMENTOS Colégio Bairro Preço atual (em R$) Reajuste previsto para 2014 (em %) Drummond Ponte Rasa 544 Até 10 Objetivo Tatuapé 1.354,65 De 8 a 11 Colégio Bandeirantes Vila Mariana 2.291 Até 10 Colégio Exato Interlagos 581 9 Colégio das Américas Perdizes 1.200 7 Colégio Módulo Lapa 852 8 Colégio Nova Cachoeirinha Vila Nova Cachoeirinha 426 7 Colégio Vip Tremembé 639 7,8* Colégio Equipe Santa Cecília 1.658 De 7,5 a 10 Colégio Santo Agostinho Liberdade 1.024,76 Até 10 FONTE: Escolas e reportagem A pesquisa levou em consideração os valores para o 6º ano do ensino fundamental *Reajuste definido para o turno da tarde REMATRÍCULA Pais que renovarem a matrículas dos filhos em colégios particulares devem ficar atentos a eventuais cobranças abusivas. A principal delas é a rematrícula, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. O pai do aluno só paga a matrícula uma vez, quando o filho entra na instituição. Nos anos letivos seguintes, devem ser cobradas apenas as mensalidades, explica a advogada Adélia Soares. "Mas a escola pode dividir o valor anual em 13 ou mais parcelas; não é proibido."

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