Publicado por Redação em Vida em Grupo - 15/03/2012 às 12:45:21

Proposta que regula microsseguro mais uma vez fica parada na Câmara

O projeto de lei que regulamenta o microsseguro, do deputado Adilson Soares (PR-RJ), sofreu mais um revés nesta semana na Câmara.

O projeto, que já tem quatro anos de tramitação, foi devolvido ao relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que já havia apresentado parecer favorável à aprovação, no final do ano passado.

Conforme publicado pelo CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguro), no início do ano passado, após ser aprovada na Comissão de Finanças e Tributação, a proposta foi arquivada, por uma prática regimental, e logo voltou a tramitar.

Tramitação
O fato de o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) ter se adiantado e aprovado algumas normas referentes ao microsseguro, esvaziou o projeto. O processo ficará ainda mais claro a partir do próximo mês, quando a Susep (Superintendência de Seguros Privados) deverá editar as normas complementares.

O substitutivo do projeto continuará tramitando apoiado no parecer do relator da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Aelton Freitas (PR-MG), aprovado por unanimidade, que estabelece critérios para a autorização de seguradoras e corretores de seguros especializados.

Após isso, restará apenas estabelecer regras para tributação no microsseguro. É provável que alíquota máxima do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de microsseguro seja de 1%.

Dedução do IR
Estima-se que as empresas que custearem integralmente o prêmio de microsseguro oferecido indistintamente para todos os seus empregados seja autorizadas a deduzir a respectiva despesa do IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica), retido na fonte ou apurado em sua declaração de ajuste anual.

Outro ponto que pode ser aprovado estabelece que o corretor ou corretora de seguros habilitado a intermediar seguros, previdência complementar aberta e/ou capitalização fica automaticamente autorizado angariar e promover contratos de microsseguro.

Fonte: Infomoney

Posts relacionados

Vida em Grupo, por Redação

Como escolher a previdência privada a partir das opções de IR

Vida em Grupo, por Redação

Mudança em contribuição de seguro acidente afeta empresa

Vida em Grupo, por Redação

Indenizações por morte no trânsito diminuem, mas por invalidez crescem

Vida em Grupo, por Redação

Icatu Seguros apresenta novidades no Contrate Fácil Vida para PME´s

Vida em Grupo, por Redação

Os cuidados antes de resgatar a Previdência

Há pouco mais de um ano fiz um plano de previdência num banco, e agora quero fazer o resgate. Porém, como estou devendo no banco, não gostaria de fazer o resgate pela conta. Mas a gerente do banco disse que não tem outro jeito. Gostaria de saber se realmente só posso resgatar o dinheiro dessa forma.

Vida em Grupo, por Redação

Brasileiro é fiel à seguradora e se importa com marca

A pesquisa Global Insurance Customer Survey, realizada pela Ernst & Young em 23 países, com cerca de 24 mil consumidores, mostra que o aumento da exigência e o acesso às tecnologias significam que a indústria de seguros está encarando um cliente mais informado e, portanto, mais seletivo.

Vida em Grupo, por Redação

Seguradora cresce 21% puxada por previdência privada

Estimativa da Bradesco Seguros é um crescimento mais comedido para este ano, entre 13% e 16% em 2012

Vida em Grupo, por Redação

Bradesco Auto/RE planeja novidades para o segundo semestre

Depois de um excelente primeiro semestre, com aumento da participação na área de massificados, a Bradesco Auto/RE planeja novidades para o segundo semestre. De acordo com o diretor Marco Antonio Gonçalves, a companhia deve anunciar em breve melhorias no portfólio.

Vida em Grupo, por Suporte AWSoft!